Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, temos a honrosa satisfação de informar que a próxima Sessão Ordinária desta Casa Legislativa, a ser realizada no dia 15 de março do corrente, quarta-feira, com início às 09 horas, deverá transcorrer nos termos da seguinte pauta resumida:
- Uso da Tribuna Livre pela Sra. Suzete Chaffin, Presidente do Diretório Municipal do Partido Socialismo e Liberdade – PSOL, que abordará o tema “O Dia Internacional da Mulher”.
- Leitura e votação dos expedientes (trabalhos) dos Vereadores.
- Apreciação de proposituras da Ordem do Dia.
- Uso da tribuna pelos Vereadores e Líderes partidários.
RELAÇÃO DE PROJETOS A SEREM APRECIADOS NA ORDEM DO DIA:
1. Discussão única do Projeto de Lei do Legislativo nº 01/2017
Institui no Município de Jacareí a Semana do Circo Escola, para o desenvolvimento das atividades culturais circenses e dos populares artistas de rua. Autoria: Vereador Fernando da Ótica Original.
Parecer Jurídico / Parecer das Comissões / Resultado Nominal da Votação
2. Discussão única do Projeto de Lei do Legislativo nº 08/2017
Institui a “Semana de Educação Alimentar de Jacareí”, promovendo o resgate das tradicionais receitas de família do Município. Autoria: Vereador Fernando da Ótica Original.
Parecer Jurídico / Parecer das Comissões / Resultado Nominal da Votação
3. Discussão única do Projeto de Lei do Legislativo nº 11/2017
Torna obrigatória a divulgação dos medicamentos fornecidos na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências. Autoria: Vereadora Dra. Márcia Santos. (Com emenda)
Parecer Jurídico / Parecer das Comissões / Emenda 1 e Parecer da Emenda / Emenda 2 e Parecer da Emenda / Resultado Nominal da Votação
4. Primeira discussão do Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 01/2017
Altera a redação do artigo 201 da Lei Orgânica do Município de Jacareí. (ref. Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR). Autoria: Vereadores Valmir do Parque Meia Lua, Juarez Araújo, Sônia Patas da Amizade, Dr. Rodrigo Salomon e Arildo Batista.
Parecer Jurídico / Parecer das Comissões
