Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, temos a honrosa satisfação de informar que a próxima Sessão Ordinária desta Casa Legislativa, a ser realizada no dia 08 de março do corrente, quarta-feira, com início às 09 horas, deverá transcorrer nos termos da seguinte pauta resumida:
- Uso da Tribuna Livre pela Sra. Patrícia Vieira Juliani, Secretária de Assistência Social do Município de Jacareí, que abordará o tema “O Dia Internacional da Mulher”.
- Leitura e votação dos expedientes (trabalhos) dos Vereadores.
- Apreciação de proposituras da Ordem do Dia.
- Uso da tribuna pelos Vereadores e Líderes partidários.
RELAÇÃO DE PROJETOS A SEREM APRECIADOS NA ORDEM DO DIA:
1. Discussão única do Projeto de Lei do Legislativo nº 03/2017
Dispõe sobre a permanência de ambulância equipada nos parques de diversões e dá outras providências. Autoria: Vereador Fernando da Ótica Original. [Discussão adiada na S.O. de 22/02/2017]
2. Segunda discussão do Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 01/2017
Altera a redação dos artigos 2º, 48 e 50 da Lei Complementar nº 68, de 17 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Código de Normas, Posturas e Instalações Municipais. (Ref.: responsabilidade de gestores e limpeza de imóveis). Autoria: Vereadora Lucimar Ponciano. [Aprovado em 1ª discussão na S.O. de 02/03/2017]
RELAÇÃO DE PROJETOS A SEREM INCLUÍDOS EXTRAORDINARIAMENTE NA ORDEM DO DIA:
- Projeto de Lei do Executivo nº 08/2017 – Cria a Secretaria de Finanças, estabelece a estrutura administrativa, os cargos de provimento em comissão e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal Izaías José de Santana.
- Projeto de Lei do Executivo nº 09/2017– Cria a Secretaria de Desenvolvimento Econômico – SDE, estabelece a estrutura administrativa, os cargos de provimento em comissão e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal Izaías José de Santana.
- Projeto de Lei do Executivo nº 10/2017 – Cria a Secretaria de Meio Ambiente – SMA, estabelece a estrutura administrativa, os cargos de provimento em comissão e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal Izaías José de Santana.
- Projeto de Lei do Executivo nº 11/2017– Cria a Secretaria de Assistência Social – SAS, estabelece a estrutura administrativa, os cargos de provimento em comissão e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal Izaías José de Santana.
