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| 1618 – Moção. Sessão: 26/10/2016. Ana Lino. Assunto: Moção Comemorativa ao Dia do Comerciário, celebrado em 30 de outubro. |
| 1619 – Moção. Sessão: 26/10/2016. Ana Lino. Assunto: Moção Comemorativa ao Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro. |
| 1620 – Pedido de Informações. ** Rejeitado (7×6). Sessão: 26/10/2016. Valmir. Assunto: Refere-se ao número de ocupantes de cargos em comissão e de confiança da Prefeitura Municipal que não residem em Jacareí. |
| 1621 – Pedido de Informações. ** Aprovado (12×0). Sessão: 26/10/2016. Valmir. Assunto: Refere-se à falta de material para a realização de exames de sangue na rede pública de saúde do Município. |
| 1622 – Indicação. Sessão: 26/10/2016. Itamar. Assunto: Relatório de Indicações |
| 1623 – Pedido de Informações. ** Aprovado (12×0). Sessão: 26/10/2016. Fernando. Assunto: Refere-se à cobrança, pelo SAAE, do serviço de limpeza de fossa na região do Bairro Chácaras Reunidas Ygarapés. |
| 1624 – Pedido de Informações. ** Aprovado (12×0). Sessão: 26/10/2016. Edinho. Assunto: Refere-se aos cargos de provimento em comissão e funções de confiança que foram alvos de Ação Direita de Inconstitucionalidade em razão de não terem as respectivas atribuições previstas em lei. |
| 1625 – Indicação. Sessão: 26/10/2016. Edgard. Assunto: Relatório de Indicações |
| 1626 – Pedido de Informações. ** Aprovado (12×0). Sessão: 26/10/2016. Edgard. Assunto: Refere-se à libração das piscinas do EducaMais São João ao público. |
| 1627 – Pedido de Informações. ** Aprovado (12×0). Sessão: 26/10/2016. Maurício. Assunto: Refere-se à execução de serviços de manutenção nas quadras poliesportivas existentes em espaços públicos do Município. |
| 1628 – Pedido de Informações. ** Aprovado (12×0). Sessão: 26/10/2016. Maurício. Assunto: Refere-se à não realização de exames de Raios X, tomografia computadorizada, ultrassonografia morfológica e ultrassonografia em geral devido à falta de equipamentos e de profissionais para realizá-los. |
| 1629 – Moção. Sessão: 26/10/2016. Valmir. Assunto: Moção Congratulatória pelo transcurso do Dia da Força Aérea Brasileira, comemorado em 23 de agosto. |
| 1630 – Moção. Sessão: 26/10/2016. Valmir. Assunto: Moção Congratulatória pelo transcurso do Dia do Dentista, comemorado em 25 de outubro. |
| 1631 – Moção. Sessão: 26/10/2016. Valmir. Assunto: Moção Congratulatória pelo transcurso do Dia do Sapateiro, comemorado em 25 de outubro. |
| 1632 – Indicação. Sessão: 26/10/2016. Valmir. Assunto: Relatório de Indicações |
| 1633 – Indicação. Sessão: 26/10/2016. Rose. Assunto: Relatório de Indicações |
| 1634 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 26/10/2016. Valmir. Assunto: À CCR NovaDutra, em reiteração ao Requerimento nº 1.494/2016, solicitando a realização de “operação tapa buracos” em toda a extensão da Avenida Alda Lencioni Toledo, via de acesso ao Parque Meia Lua, na altura do km 159,4 da Rodovia Presidente Dutra, neste Município. |
| 1635 – Requerimento. ** Cancelado. Sessão: 26/10/2016. Valmir. Assunto: À CCR NovaDutra, em reiteração ao Requerimento nº 1.558/2016, solicitando iluminação pública na região do viaduto existente na altura do km 158,5 da Rodovia Presidente Dutra, em frente ao prédio que abriga a Secretaria Municipal de Infraestrutura, área de acesso ao Parque Meia Lua, neste Município. |
| 1636 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 26/10/2016. Valmir. Assunto: À CCR NovaDutra, em reiteração ao Requerimento nº 1.323/2016, solicitando o alargamento da pista da alça de acesso existente no km 164 da Rodovia Presidente Dutra, nas proximidades da empresa Cognis Brasil, neste Município. |
| 1637 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 26/10/2016. José Francisco. Assunto: Ao Congresso Nacional, solicitando a adoção de medidas com vistas à redução dos benefícios concedidos aos Deputados Federais, aos Senadores e aos membros do Poder Judiciário. |
| 1638 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 26/10/2016. Arildo + Presidente por Um Dia. Assunto: Requer que a Sessão Ordinária desta Casa Legislativa regimentalmente prevista para o próximo dia 3 de novembro (quinta-feira) seja adiada para o dia 4 de novembro (sexta-feira). |
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