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| 1601 – Moção. Sessão: 19/10/2016. Ana Lino. Assunto: Moção Comemorativa ao Dia do Dentista, celebrado em 25 de outubro, com especiais cumprimentos à Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas – Regional de Jacareí e aos Dentistas da rede municipal. |
| 1602 – Pedido de Informações. ** Rejeitado (7×6). Sessão: 19/10/2016. Valmir. Assunto: Refere-se ao número de cargos em comissão e de confiança na Administração Direta e Indireta do Município de Jacareí. |
| 1603 – Indicação. Sessão: 19/10/2016. Rogério. Assunto: Relatório de Indicações |
| 1604 – Pedido de Informações. ** Aprovado (12×0). Sessão: 19/10/2016. Maurício. Assunto: Refere-se ao atendimento na rede pública de saúde do Município. |
| 1605 – Pedido de Informações. ** Aprovado (12×0). Sessão: 19/10/2016. Maurício. Assunto: Refere-se ao pagamento de vale-refeição e vale-alimentação para os servidores da Administração Direta e Indireta do Município. |
| 1606 – Pedido de Informações. ** Aprovado (12×0). Sessão: 19/10/2016. Edgard. Assunto: Refere-se à reforma da EMEF Professora Maria Luiza de Souza Pinto Vasques, situada no Bairro Rio Comprido. |
| 1607 – Indicação. Sessão: 19/10/2016. Edgard. Assunto: Relatório de Indicações |
| 1608 – Indicação. Sessão: 19/10/2016. Valmir. Assunto: Relatório de Indicações |
| 1609 – Moção. Sessão: 19/10/2016. Edinho. Assunto: Congratula a Direção, Professores e Alunos da ETEC – Escola Técnica Cônego José Bento (Escola Agrícola de Jacareí) pelos excelentes resultados obtidos no Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM 2015. |
| 1610 – Moção. Sessão: 19/10/2016. Valmir. Assunto: Moção Congratulatória pelo transcurso do Dia do Professor, celebrado em 15 de outubro. |
| 1611 – Moção. Sessão: 19/10/2016. Valmir. Assunto: Moção Congratulatória pelo transcurso do Dia do Médico, celebrado em 18 de outubro. |
| 1612 – Moção. Sessão: 19/10/2016. Valmir. Assunto: Moção Congratulatória pelo transcurso do Dia do Fisioterapeuta, celebrado em 13 de outubro. |
| 1613 – Moção. Sessão: 19/10/2016. Valmir. Assunto: Moção Congratulatória pelo transcurso do Dia do Terapeuta Ocupacional, celebrado em 13 de outubro. |
| 1614 – Moção. Sessão: 19/10/2016. Valmir. Assunto: Moção Congratulatória pelo transcurso do Dia do Eletricista, celebrado em 17 de outubro. |
| 1615 – Moção. Sessão: 19/10/2016. Valmir. Assunto: Registra o transcurso do Dia da Ciência e Tecnologia, celebrado em 16 de outubro. |
| 1616 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 19/10/2016. Valmir. Assunto: À JTU – Jacareí Transporte Urbano Ltda., solicitando que seja incluído o Residencial Araucárias no itinerário da linha Circular 21 (Jardim Panorama / Bairro Santo Antonio da Boa Vista). |
| 1617 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 19/10/2016. José Francisco. Assunto: À CCR NovaDutra S/A, solicitando a construção de novo acesso, na Rodovia Presidente Dutra, para o Bairro Parque Meia Lua, neste Município. |
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