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| 1507 – Indicação. Sessão: 28/09/2016. Edinho. Assunto: Relatório de Indicações |
| 1508 – Indicação. Sessão: 28/09/2016. Itamar. Assunto: Relatório de Indicações |
| 1509 – Indicação. Sessão: 28/09/2016. Edgard. Assunto: Relatório de Indicações |
| 1510 – Pedido de Informações. ** Rejeitado (7×6). Sessão: 28/09/2016. Edgard. Assunto: Refere-se à capacidade do reservatório de água inaugurado no início deste ano. |
| 1511 – Moção. Sessão: 28/09/2016. Edgard. Assunto: Moção Congratulatória ao Senhor Walker Antonio Ferraz, Presidente do Comitê das Bacias Hidrográficas do Rio Paraíba do Sul (CBH-PS) e Membro do Comitê das Águas em Jacareí – CAJ, pela brilhante explanação feita na Tribuna desta Casa Legislativa, na Sessão Ordinária de 21 de setembro do corrente, em homenagem ao Dia do Rio Paraíba do Sul. |
| 1512 – Moção. Sessão: 28/09/2016. Edgard. Assunto: Congratula a Diretoria da EMEF PROFª BEATRIZ JUNQUEIRA DA SILVEIRA SANTOS pela iniciativa de manter e fomentar, em conjunto com a sua equipe de professores, o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD). |
| 1513 – Moção. Sessão: 28/09/2016. Edgard. Assunto: Congratula a Diretoria da EMEF PROFª RICARDINA DOS SANTOS DE MORAES pela iniciativa de manter e fomentar, em conjunto com a sua equipe de professores, o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD). |
| 1514 – Moção. Sessão: 28/09/2016. Edgard. Assunto: Congratula a Diretoria da EMEF PROFª SILVIA APARECIDA REZENDE BARRETO pela iniciativa de manter e fomentar, em conjunto com a sua equipe de professores, o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD). |
| 1515 – Moção. Sessão: 28/09/2016. Edgard. Assunto: Congratula a Diretoria do CENTRO DE EDUCAÇÃO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS pela iniciativa de manter e fomentar, em conjunto com a sua equipe de professores, o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD). |
| 1516 – Moção. Sessão: 28/09/2016. Edgard. Assunto: Congratula a Diretoria do INSTITUTO EDUCACIONAL MARIANA RIBEIRO pela iniciativa de manter e fomentar, em conjunto com a sua equipe de professores, o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD). |
| 1517 – Moção. Sessão: 28/09/2016. Edgard. Assunto: Congratula a Diretoria do CENTRO EDUCACIONAL SESI pela iniciativa de manter e fomentar, em conjunto com a sua equipe de professores, o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD). |
| 1518 – Moção. Sessão: 28/09/2016. Edgard. Assunto: Congratula a Diretoria da EMEF PROFª CONCEIÇÃO APARECIDA MAGALHÃES SILVA pela iniciativa de manter e fomentar, em conjunto com a sua equipe de professores, o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD). |
| 1519 – Moção. Sessão: 28/09/2016. Edgard. Assunto: Congratula a Diretoria da EMEF PROFª MARIA THEREZA GANASSALI pela iniciativa de manter e fomentar, em conjunto com a sua equipe de professores, o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD). |
| 1520 – Moção. Sessão: 28/09/2016. Edgard. Assunto: Congratula a Diretoria da EMEF PROF. JOSÉ EBOLI DE LIMA pela iniciativa de manter e fomentar, em conjunto com a sua equipe de professores, o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD). |
| 1521 – Moção. Sessão: 28/09/2016. Edgard. Assunto: Congratula a Diretoria da EMEF PROF. AIRTON SOARES pela iniciativa de manter e fomentar, em conjunto com a sua equipe de professores, o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD). |
| 1522 – Moção. Sessão: 28/09/2016. Edgard. Assunto: Congratula a Diretoria da EE HÉLIA DIVINO DE SOUZA pela iniciativa de manter e fomentar, em conjunto com a sua equipe de professores, o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD). |
| 1523 – Moção. Sessão: 28/09/2016. Edgard. Assunto: Congratula a Diretoria da EE PROFª CELISA MERCADANTE FARIA pela iniciativa de manter e fomentar, em conjunto com a sua equipe de professores, o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD). |
| 1524 – Moção. Sessão: 28/09/2016. Edgard. Assunto: Congratula a Diretoria da EMEF PROFª CLAUDIA MARIA GASPAR QUEIROZ DO PRADO pela iniciativa de manter e fomentar, em conjunto com a sua equipe de professores, o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD). |
| 1525 – Moção. Sessão: 28/09/2016. Edgard. Assunto: Congratula a Diretoria do CENTRO EDUCACIONAL MELLO E ARICE pela iniciativa de manter e fomentar, em conjunto com a sua equipe de professores, o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD). |
| 1526 – Moção. Sessão: 28/09/2016. Edgard. Assunto: Congratula a Diretoria da EMEF PROFª CÉLIA GUEDES pela iniciativa de manter e fomentar, em conjunto com a sua equipe de professores, o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD). |
| 1527 – Moção. Sessão: 28/09/2016. Edgard. Assunto: Congratula a Diretoria da ESCOLA DE EFM ADVENTISTA DE JACAREÍ pela iniciativa de manter e fomentar, em conjunto com a sua equipe de professores, o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD). |
| 1528 – Moção. Sessão: 28/09/2016. Edgard. Assunto: Congratula a Diretoria da EMEF PROF. ARISTEU JOSÉ TURCI pela iniciativa de manter e fomentar, em conjunto com a sua equipe de professores, o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD). |
| 1529 – Moção. Sessão: 28/09/2016. Edgard. Assunto: Congratula a Diretoria da EMEF PROF. TITO MÁXIMO pela iniciativa de manter e fomentar, em conjunto com a sua equipe de professores, o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD). |
| 1530 – Moção. Sessão: 28/09/2016. Edgard. Assunto: Congratula a Diretoria da EMEF LAMARTINE DELAMARE pela iniciativa de manter e fomentar, em conjunto com a sua equipe de professores, o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD). |
| 1531 – Moção. Sessão: 28/09/2016. Edgard. Assunto: Congratula a Diretoria da EMEF PROF. JOAQUIM PASSOS E SILVA pela iniciativa de manter e fomentar, em conjunto com a sua equipe de professores, o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD). |
| 1532 – Moção. Sessão: 28/09/2016. Edgard. Assunto: Congratula a Diretoria da EMEF PROF. TARCISIO FRANCISCO BARBOSA pela iniciativa de manter e fomentar, em conjunto com a sua equipe de professores, o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD). |
| 1533 – Moção. Sessão: 28/09/2016. Edgard. Assunto: Congratula a Diretoria do INSTITUTO LOPES E LOPES pela iniciativa de manter e fomentar, em conjunto com a sua equipe de professores, o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD). |
| 1534 – Moção. Sessão: 28/09/2016. Edgard. Assunto: Congratula o Ten. Cel. PM JOÃO MARCOS DE ARAÚJO, Comandante do 41º BPM/I – Batalhão de Polícia Militar do Interior, pela iniciativa de manter e fomentar, em conjunto com a sua equipe, o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD). |
| 1535 – Moção. Sessão: 28/09/2016. Edgard. Assunto: Congratula o Soldado PM DOUGLAS DA SILVA BATISTA, do 41º BPM/I – Batalhão de Polícia Militar do Interior, instrutor do PROERD – Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência, pelo trabalho de conscientização dos alunos nas escolas do nosso Município que participam do programa neste ano. |
| 1536 – Moção. Sessão: 28/09/2016. Edgard. Assunto: Congratula o Soldado PM GIULIANO DOS SANTOS AQUINO, do 41º BPM/I – Batalhão de Polícia Militar do Interior, instrutor do PROERD – Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência, pelo trabalho de conscientização dos alunos nas escolas do nosso Município que participam do programa neste ano. |
| 1537 – Moção. Sessão: 28/09/2016. Edgard. Assunto: Congratula o Soldado PM IRANILDO RODRIGUES GOMES DA SILVA, do 41º BPM/I – Batalhão de Polícia Militar do Interior, instrutor do PROERD – Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência, pelo trabalho de conscientização dos alunos nas escolas do nosso Município que participam do programa neste ano. |
| 1538 – Moção. Sessão: 28/09/2016. Edgard. Assunto: Congratula o Soldado PM CLAYTON DE MATOS, do 41º BPM/I – Batalhão de Polícia Militar do Interior, instrutor do PROERD – Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência, pelo trabalho de conscientização dos alunos nas escolas do nosso Município que participam do programa neste ano. |
| 1539 – Moção. Sessão: 28/09/2016. Edgard. Assunto: Congratula o Cabo PM DAVID DO PRADO, do 41º BPM/I – Batalhão de Polícia Militar do Interior, instrutor do PROERD – Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência, pelo trabalho de conscientização dos alunos nas escolas do nosso Município que participam do programa neste ano. |
| 1540 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 28/09/2016. Maurício. Assunto: Ao 41º BPM/I – Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando a realização de rondas ostensivas na Rua Vicente Klimeika, no Jardim Altos de Sant’Anna. |
| 1541 – Indicação. Sessão: 28/09/2016. Rose. Assunto: Relatório de Indicações |
| 1542 – Pedido de Informações. ** Aprovado (12×0). Sessão: 28/09/2016. Maurício. Assunto: Refere-se à transferência do atendimento de maternidade realizado no Hospital São Francisco de Assis para a Santa Casa de Misericórdia de Jacareí. |
| 1543 – Pedido de Informações. ** Rejeitado (7×6). Sessão: 28/09/2016. Maurício. Assunto: Refere-se à reforma e utilização dos imóveis pertencentes à Prefeitura Municipal de Jacareí. |
| 1544 – Pedido de Informações. ** Rejeitado (7×6). Sessão: 28/09/2016. Valmir. Assunto: Refere-se ao recolhimento de impostos aos cofres municipais pela empresa Sany. |
| 1545 – Pedido de Informações. ** Aprovado (7×5). Sessão: 28/09/2016. Valmir. Assunto: Refere-se à instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Dante Siani, no Jardim Santa Marina. |
| 1546 – Moção. Sessão: 28/09/2016. Valmir. Assunto: Moção Congratulatória pelo transcurso do Dia da Secretária, 30 de setembro. |
| 1547 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 28/09/2016. Valmir. Assunto: À Vivo S/A, solicitando a urgente execução do serviço de manutenção nos cabos de sua rede na Rua Tietê, em frente ao nº 179, no Jardim Paraíba, neste Município. |
| 1548 – Indicação. Sessão: 28/09/2016. Valmir. Assunto: Relatório de Indicações |
| 1549 – Indicação. Sessão: 28/09/2016. José Francisco. Assunto: Relatório de Indicações |
| 1550 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 28/09/2016. José Francisco. Assunto: À EDP – Bandeirante Energia S/A, solicitando a poda da árvore existente na Rua Celso Moreira de Almeida, em frente ao nº 52, no Jardim Santa Maria, neste Município. |
| 1551 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 28/09/2016. José Francisco. Assunto: À EDP – Bandeirante Energia S/A, solicitando a poda da árvore existente na Rua Major Laudelino Jose de Moraes, em frente ao nº 108, no Parque Meia Lua, neste Município. |
| 1552 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 28/09/2016. Hernani. Assunto: Ao Ministro da Educação, Senhor Mendonça Filho, solicitando os necessários esclarecimentos quanto à elaboração de estudo técnico que legitimou a edição da Medida Provisória nº 746/2016, demonstrando detalhadamente os impactos negativos para as pessoas, inclusive às futuras gerações, em virtude da redução da atividade física em uma das etapas da educação básica. |
| 1553 – Moção. Sessão: 28/09/2016. Hernani. Assunto: Moção Congratulatória parabenizando o Conselho Federal de Educação Física – CONFEF, pela nota de repúdio à Medida Provisória 746/2016 de reforma do ensino médio, apresentada em 22 de setembro de 2.016, pelo Governo Federal, onde abruptamente alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, especialmente os parágrafos 1°, 2°, 3° e 7° do artigo 26, desobrigando que a disciplina de Educação Física seja ministrada em etapas da educação básica. |
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