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| 1071 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 22/06/2016. Rogério. Assunto: Ao DER – Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, solicitando a pintura de faixa para travessia de pedestres e a eliminação de desnível existente na pista da Rodovia Geraldo Scavone, na altura do nº 580, na região do Jardim das Indústrias, neste Município. |
| 1072 – Moção. Sessão: 22/06/2016. Ana Lino. Assunto: Moção Comemorativa ao Dia Internacional de Combate às Drogas, celebrado em 26 de junho. |
| 1073 – Moção. Sessão: 22/06/2016. Edinho. Assunto: Moção Congratulatória à Dra. Mirta Eveliane Tamen Lazcando, Consultora Jurídica da Câmara Municipal de Jacareí, pela brilhante defesa e decisão obtida perante o Tribunal de Justiça do Estado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) proposta pelo Prefeito de Jacareí Hamilton Mota contra a Lei nº 5.978/2015, que “dispõe sobre a isenção, aos doadores de sangue, do pagamento de taxa de inscrição em concurso público municipal”. |
| 1074 – Indicação. Sessão: 22/06/2016. Rogério. Assunto: Relatório de Indicações |
| 1075 – Indicação. Sessão: 22/06/2016. Valmir. Assunto: Relatório de Indicações |
| 1076 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 22/06/2016. Valmir. Assunto: À CCR NovaDutra, solicitando a realização de “operação tapa buracos” na Avenida Alda Lencioni Toledo, na altura do km 159,4 da Rodovia Presidente Dutra, no Parque Meia Lua, neste Município. |
| 1077 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 22/06/2016. Valmir. Assunto: À JTU – Jacareí Transporte Urbano Ltda., solicitando o aumento no número de carros e de horários na linha circular que atende o Conjunto 22 de Abril. |
| 1078 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 22/06/2016. Valmir. Assunto: À Viação Jacareí Ltda., solicitando providências para que a linha de ônibus intermunicipal 5118 – São José dos Campos (Terminal Rodoviário) – Jacareí (Parque Meia Lua) atenda também o Bairro Lagoa Azul, em Jacareí. |
| 1079 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 22/06/2016. Valmir. Assunto: À Viação Jacareí Ltda., solicitando providências para que a linha de ônibus intermunicipal 5118 – São José dos Campos (Terminal Rodoviário) – Jacareí (Parque Meia Lua) atenda também o Jardim Conquista, em Jacareí. |
| 1080 – Indicação. Sessão: 22/06/2016. Edgard. Assunto: Relatório de Indicações |
| 1081 – Moção. Sessão: 22/06/2016. Edgard. Assunto: Moção Congratulatória ao Sr. Neimar Luciano de Oliveira por sua posse, ocorrida no dia 16 de junho do corrente, como Presidente do Rotary Club Jacareí Athenas Paulista, para o Ano Rotário de 2016/2017. |
| 1082 – Moção. Sessão: 22/06/2016. Edgard. Assunto: Moção Congratulatória ao Rotary Club Jacareí Athenas Paulista pela realização da Festiva de Fundação, ocorrida no dia 16 de junho do corrente, oportunidade em que o clube recebeu o Diploma de Admissão em Rotary Internacional e também empossou o Sr. Neimar Luciano de Oliveira na Presidência de seu Conselho Diretor para o Ano Rotário de 2016/2017. |
| 1083 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 22/06/2016. Edgard. Assunto: À JTU – Jacareí Transporte Urbano Ltda., solicitando estudo técnico em conjunto com a Prefeitura Municipal de Jacareí para que a linha circular 8, que atende o Parque Santo Antonio, passe a atender também o Jardim das Oliveiras e a Vila Nova Aliança. |
| 1084 – Requerimento. ** Cancelado. Sessão: 22/06/2016. Edgard. Assunto: Ao 41º BPM/I – Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando a intensificação de rondas no Parque dos Sinos. |
| 1085 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 22/06/2016. Arildo. Assunto: Ao Governo do Estado de São Paulo, reiterando a solicitação de melhorias na sinalização de solo, sonorizadores, colocação de redutores de velocidade, construção de rotatória e iluminação pública no antigo traçado da Rodovia Dom Pedro I, no trecho que abrange o Bairro Chácaras Reunidas Ygarapés, Conjunto 1º de Maio e Jardim Alvorada, neste Município. |
| 1086 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 22/06/2016. Arildo. Assunto: Ao 41º BPM/I – Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando policiamento e a realização de rondas ostensivas na região do Jardim Nova Esperança, Nova Jacareí, Jardim do Portal e Parque Imperial. |
| 1087 – Indicação. Sessão: 22/06/2016. Arildo. Assunto: Relatório de Indicações |
| 1088 – Pedido de Informações. ** Rejeitado (7×6). Sessão: 22/06/2016. Valmir. Assunto: Refere-se ao agendamento de reuniões com os responsáveis pela Secretaria de Infraestrutura e da Fundação Pró-Lar de Jacareí. |
| 1089 – Moção. Sessão: 22/06/2016. Valmir. Assunto: Moção Congratulatória pelo Dia do Meteorologista, comemorado em 26 de junho. |
| 1090 – Moção. Sessão: 22/06/2016. Valmir. Assunto: Moção Congratulatória ao Dia da Telefonista, comemorado em 29 de junho. |
| 1091 – Moção. Sessão: 22/06/2016. Valmir. Assunto: Moção Congratulatória ao Dia do Pescador, comemorado em 29 de junho. |
| 1092 – Moção. Sessão: 22/06/2016. Valmir. Assunto: Moção Congratulatória pelo Dia do Caminhoneiro, comemorado em 30 de junho. |
| 1093 – Indicação. Sessão: 22/06/2016. Rose. Assunto: Relatório de Indicações |
| 1094 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 22/06/2016. Maurício. Assunto: Ao 41º BPM/I – Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando a realização de rondas ostensivas na Rua dos Ferroviários, situada no Jardim Pereira do Amparo. |
| 1095 – Pedido de Informações. ** Aprovado (12×0). Sessão: 22/06/2016. Edgard. Assunto: Refere-se à inclusão da região central do Município no itinerário da linha intermunicipal Jacareí / São Paulo e vice-versa. |
| 1096 – Pedido de Informações. ** Aprovado (12×0). Sessão: 22/06/2016. Maurício. Assunto: Refere-se aos pontos de alagamento existentes em nossa cidade. |
| 1097 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 22/06/2016. Maurício. Assunto: Ao Delegado Seccional de Polícia de Jacareí, Doutor José Gonzaga Pereira da Silva Marques, solicitando informações a respeito do efetivo da Polícia Civil em nosso Município. |
| 1098 – Pedido de Informações. ** Rejeitado (7×6). Sessão: 22/06/2016. Maurício. Assunto: Refere-se ao montante dos recursos financeiros destinados à UPA III, que está sendo construída na Avenida Engenheiro Davi Monteiro Lino. |
| 1099 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 22/06/2016. Maurício. Assunto: Ao Comandante do 41º BPM/I – Batalhão de Polícia Militar do Interior, Ten. Cel. PM João Marcos de Araújo, solicitando informações a respeito do efetivo da Polícia Militar em nosso Município. |
| 1100 – Pedido de Informações. ** Cancelado. Sessão: 22/06/2016. Edgard. Assunto: Refere-se à conclusão e ao encaminhamento, para esta Casa Legislativa, do Estatuto da Guarda Civil Municipal de Jacareí. |
| 1101 – Pedido de Informações. ** Aprovado (12×0). Sessão: 22/06/2016. Fernando. Assunto: Refere-se às ações adotadas pela Prefeitura Municipal de Jacareí para coibir a violência entre jovens e proporcionar maior segurança nas escolas do Município. |
| 1102 – Pedido de Informações. ** Aprovado (12×0). Sessão: 22/06/2016. Fernando. Assunto: Refere-se ao fornecimento de medicamentos de alto custo. |
| 1103 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 22/06/2016. Fernando. Assunto: Ao Ministro da Saúde, Sr. Ricardo José Magalhães Barros, solicitando informações acerca do fornecimento de medicamentos de alto custo. |
| 1104 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 22/06/2016. Fernando. Assunto: Ao Secretário da Saúde do Estado de São Paulo, Dr. David Everson Uip, solicitando informações acerca do fornecimento de medicamentos de alto custo. |
| 1105 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 22/06/2016. Fernando. Assunto: Ao 41º BPM/I – Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando a realização de rondas ostensivas nos Bairros Chácaras Guararema, Remedinho e São Sebastião. |
| 1106 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 22/06/2016. Edinho. Assunto: Ao Deputado Estadual André do Prado (PR), solicitando seu empenho junto ao Governo do Estado de São Paulo para que seja construída mais uma sala de aula na EEPG Professora Maria Aparecida Rico, situada no Bairro Pagador de Andrade, neste Município. |
| 1107 – Indicação. Sessão: 22/06/2016. José Francisco. Assunto: Relatório de Indicações |
| 1108 – Moção. Sessão: 22/06/2016. Fernando. Assunto: Moção Congratulatória ao Mestre Robson Ribeiro — do Kung Fu — e equipe pela brilhante participação no Festival de Artes Marciais “Guardião Mestre Paulo Graça e Professora Juventina da Silva Liutkus, ExpoFight Jacareí”, realizado nos dias 10, 11 e 12 de junho do corrente. |
| 1109 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 22/06/2016. José Francisco. Assunto: À EDP – Bandeirante Energia S/A, solicitando a poda urgente da árvore cujos galhos se entrelaçam à fiação da rede de energia na Rua Luciana da Costa Pimentel, em frente ao nº 62, no Jardim São Luiz, neste Município. |
| 1110 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 22/06/2016. José Francisco. Assunto: À empresa JNZ CONSTRUÇÕES, solicitando a urgente adoção de providências para a resolução de problemas existentes no Condomínio Santa Isaura, localizado na Avenida José Theodoro de Siqueira, nº 1173, no Jardim Novo Amanhecer, neste Município. |
| 1111 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 22/06/2016. José Francisco. Assunto: À Caixa Econômica Federal, solicitando providências junto à empresa JNZ Construções com vistas a que sejam sanados problemas existentes no Condomínio Santa Isaura, localizado na Avenida José Teodoro de Siqueira, nº 1173, Jardim Maria Amélia, neste Município. |
| 1112 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 22/06/2016. José Francisco. Assunto: À CCR NovaDutra, solicitando a urgente adoção de providências com vistas à instalação de postes e luminárias na região compreendida do ponto de ônibus até a passarela existente à margem da Rodovia Presidente Dutra, no trecho de acesso ao Bairro Chácaras Reunidas Ygarapés, neste Município. |
| 1113 – Indicação. Sessão: 22/06/2016. Fernando. Assunto: Relatório de Indicações |
| 1114 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 22/06/2016. Hernani. Assunto: À JTU – Jacareí Transporte Urbano Ltda., objetivando a elaboração de estudos e futuras adequações em relação à linha de ônibus CECAP (Conjunto São Benedito) – Vila Garcia com vistas a viabilizar a alternância nos horários existentes, especialmente no final da tarde, possibilitando que o trajeto seja feito entre o Bairro Conjunto São Benedito (CECAP) até a Praça dos Três Poderes (ponto de ônibus da Rua XV de novembro), agilizando, com isso, o fluxo de passageiros, especialmente daqueles oriundos do ponto inicial e de bairros adjacentes. |
| 1115 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 22/06/2016. Hernani. Assunto: Ao CDD de Jacareí – Centro de Distribuição Domiciliar dos Correios, objetivando o restabelecimento dos serviços de entrega de correspondências aos moradores do Parque dos Sinos, hoje grandemente prejudicados. |
| 1116 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 22/06/2016. Hernani. Assunto: Ao CDD de Jacareí – Centro de Distribuição Domiciliar dos Correios, objetivando o restabelecimento dos serviços de entrega de correspondências aos moradores do Jardim Leblon, hoje grandemente prejudicados. |
| 1117 – Pedido de Informações. ** Rejeitado (7×6). Sessão: 22/06/2016. Valmir. Assunto: Refere-se à falta de ambulância no SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência baseado na UPA – Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas do Parque Meia Lua. |
| 1118 – Moção. Sessão: 22/06/2016. Hernani. Assunto: Moção Congratulatória ao Conselho Diretor do Rotary Club Jacareí Athenas Paulista 2016/2017 pela Festiva de Fundação e apresentação do Diploma de Admissão em Rotary International, ocorridas no último dia 16 de junho de 2016, rogando ao futuro Presidente, Senhor Neimar Luciano de Oliveira, uma administração repleta de êxito e realizações, com cumprimentos extensivos ao Senhor Raul Guerra Neto, que presidiu o clube na gestão anterior. |
| 1119 – Moção. Sessão: 22/06/2016. Hernani. Assunto: Moção Congratulatória à Secretaria de Esportes e Recreação da Prefeitura Municipal de Jacareí pela realização e à empresa RR Eventos Esportivos pela organização da 2ª etapa do Circuito Jacareiense de Corrida, que aconteceu no último domingo, dia 19 de junho de 2016. |
| 1120 – Moção. Sessão: 22/06/2016. José Francisco. Assunto: Moção Congratulatória ao Senhor José Orlando da Silva por ceder espaço para o evento de assinatura da ordem de serviço para a execução das obras de drenagem e pavimentação do Conjunto 22 de Abril. |
| 1121 – Moção. Sessão: 22/06/2016. José Francisco. Assunto: Moção Congratulatória à comissão de moradores do Bairro Lagoa Azul por ter comparecido ao Cartório no dia 16 de junho do corrente, por oportunidade da formalização da regularização do bairro. |
| 1122 – Moção. ** Cancelado. Sessão: 22/06/2016. José Francisco. Assunto: Moção Congratulatória ao Senhor Sandro José Rodrigues por ter cedido o “Espaço Família” para a realização de reunião, no dia 17 de junho do corrente. |
| 1123 – Moção. Sessão: 22/06/2016. José Francisco. Assunto: Moção Congratulatória à Professora Dora por ter comparecido à 20ª Festa da Padroeira do Parque Meia Lua, realizada no mês de maio do corrente. |
| 1124 – Moção. Sessão: 22/06/2016. José Francisco. Assunto: Moção Congratulatória aos moradores do Bairro Chácaras Reunidas Ygarapés pela organização e recepção em reunião realizada no dia 13 de junho do corrente. |
| 1125 – Indicação. Sessão: 22/06/2016. Paulinho. Assunto: Relatório de Indicações |
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