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| 1001 – Moção. Sessão: 15/06/2016. Ana Lino. Assunto: Moção Comemorativa ao Dia do Químico, celebrado em 18 de junho. |
| 1002 – Moção. Sessão: 15/06/2016. Ana Lino. Assunto: Moção Comemorativa ao Dia da Imigração Japonesa, celebrado em 18 de junho. |
| 1003 – Moção. Sessão: 15/06/2016. Ana Lino. Assunto: Moção Comemorativa ao Dia do Cinema Brasileiro, celebrado em 19 de junho. |
| 1004 – Moção. Sessão: 15/06/2016. Hernani. Assunto: Moção Congratulatória ao Excelentíssimo Deputado Estadual Carlos Neder, do Partido dos Trabalhadores, pelo empenho e dedicação com que vem tratando as questões relacionadas à venda de áreas públicas do patrimônio estadual, notadamente no que se refere à parte da Escola Agrícola de Jacareí, e especialmente pela propositura do Mandado de Segurança movido contra o Governo do Estado de São Paulo, obtendo sucesso no deferimento de liminar para suspender a tramitação do Projeto de Lei nº 328/2016, que se encontra na Assembleia Legislativa. |
| 1005 – Pedido de Informações. Sessão: 15/06/2016. Valmir. Assunto: Refere-se à situação enfrentada pelos moradores da Vila Ita II por oportunidade da ocorrência de chuvas. |
| 1006 – Indicação. Sessão: 15/06/2016. Edgard. Assunto: Relatório de Indicações |
| 1007 – Pedido de Informações. Sessão: 15/06/2016. Edgard. Assunto: Refere-se à compra e ao recebimento de doação de roupas de cama pela Santa Casa de Misericórdia de Jacareí. |
| 1008 – Pedido de Informações. Sessão: 15/06/2016. Edgard. Assunto: Refere-se aos programas de interesse social desenvolvidos pela Fundação Pró-Lar, desde a publicação da Lei Municipal nº 5.937/2015. |
| 1009 – Moção. Sessão: 15/06/2016. Edgard. Assunto: Moção Congratulatória à Colônia Japonesa de Jacareí por oportunidade da comemoração dos 108 anos da imigração nipônica para o Brasil, celebrada em 18 de junho. |
| 1010 – Moção. Sessão: 15/06/2016. Edgard. Assunto: Moção Congratulatória à educadora Tânia Mara de Moraes, reeleita para dirigir a ETEC – Escola Técnica Cônego José Bento no período de 2017 a 2020. |
| 1011 – Requerimento. Sessão: 15/06/2016. Edgard. Assunto: À Concessionária Rota das Bandeiras, solicitando a realização de “operação tapa buracos” nas pistas do antigo traçado da Rodovia Dom Pedro I, no trecho compreendido do km 03 ao km 05, neste Município. |
| 1012 – Requerimento. Sessão: 15/06/2016. Edgard. Assunto: À EMTU – Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, solicitando estudo conjunto com a Viação Jacareí Ltda. com vistas à diminuição do tempo de reapresentação do cartão de passes utilizado no transporte coletivo intermunicipal. |
| 1013 – Requerimento. Sessão: 15/06/2016. Edgard. Assunto: À Viação Jacareí Ltda., solicitando estudo conjunto com a EMTU – Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte com vistas à diminuição do tempo de reapresentação do cartão de passes utilizado no transporte coletivo intermunicipal. |
| 1014 – Moção. Sessão: 15/06/2016. Valmir. Assunto: Moção Congratulatória pelo Dia Mundial do Doador de Sangue, comemorado em 14 de junho. |
| 1015 – Moção. Sessão: 15/06/2016. Valmir. Assunto: Moção Comemorativa pelo Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, 15 de junho. |
| 1016 – Moção. Sessão: 15/06/2016. Valmir. Assunto: Moção Congratulatória pelo Dia do Funcionário Público Aposentado, comemorado em 17 de junho. |
| 1017 – Moção. Sessão: 15/06/2016. Valmir. Assunto: Moção Congratulatória pelo Dia do Químico, comemorado em 18 de junho. |
| 1018 – Moção. Sessão: 15/06/2016. Valmir. Assunto: Moção Congratulatória pelo Dia do Cinema Brasileiro, comemorado em 19 de junho. |
| 1019 – Moção. Sessão: 15/06/2016. Edgard. Assunto: Moção Congratulatória à Dra. Ana Maria Ribeiro Pereira da Silva, Presidente da 46ª Subseção da OAB – Jacareí, pela realização do 1º Fórum Regional de Segurança Pública – Ângelo Maria Lopes Filho, cujo tema principal foi “Jacareí, menos interessante para o crime”, e pela apresentação do subtema “Visões diferentes e responsabilidades iguais”. |
| 1020 – Moção. Sessão: 15/06/2016. Edgard. Assunto: Moção Congratulatória à Dra. Marisa Aparecida Migli, Conselheira Seccional da OAB – Seção São Paulo, por sua participação no 1º Fórum Regional de Segurança Pública – Ângelo Maria Lopes Filho. |
| 1021 – Moção. Sessão: 15/06/2016. Edgard. Assunto: Moção Congratulatória ao Major PM Relder Sandro de Souza Fialho, representante do 41º BPM/I – Batalhão de Polícia Militar do Interior no 1º Fórum Regional de Segurança Pública – Ângelo Maria Lopes Filho, pela palestra proferida com o tema “A Polícia Militar dentro da Segurança Pública”. |
| 1022 – Moção. Sessão: 15/06/2016. Edgard. Assunto: Moção Congratulatória ao Coronel PM Osvaldo Luiz Sorge, representante da Secretaria de Segurança e Defesa do Cidadão da Prefeitura Municipal de Jacareí no 1º Fórum Regional de Segurança Pública – Ângelo Maria Lopes Filho, pela palestra proferida com o tema “A Guarda Civil na Segurança Pública”. |
| 1023 – Moção. Sessão: 15/06/2016. Edgard. Assunto: Moção Congratulatória ao Delegado de Polícia Civil Dr. Luiz Antônio Cunha dos Santos, representante da Polícia Civil do Estado de São Paulo – DIG Jacareí no 1º Fórum Regional de Segurança Pública – Ângelo Maria Lopes Filho, pela palestra proferida com o tema “O papel da Polícia Judiciária”. |
| 1024 – Indicação. Sessão: 15/06/2016. Arildo. Assunto: Relatório de Indicações |
| 1025 – Requerimento. Sessão: 15/06/2016. Arildo. Assunto: Ao DER – Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, solicitando melhorias nas placas de sinalização da Rodovia Geraldo Scavone, no trecho compreendido Jardim das Indústrias até o Parque Califórnia, neste Município. |
| 1026 – Requerimento. Sessão: 15/06/2016. Arildo. Assunto: Ao DER – Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, reiterando solicitação para que seja feita a adequação da ilha direcional existente no acesso da Avenida André Franco Montoro (defronte do nº 1500) para a Rodovia General Euryale de Jesus Zerbine, altura do Km 90,7, neste Município. |
| 1027 – Indicação. Sessão: 15/06/2016. Valmir. Assunto: Relatório de Indicações |
| 1028 – Indicação. Sessão: 15/06/2016. Itamar. Assunto: Relatório de Indicações |
| 1029 – Requerimento. Sessão: 15/06/2016. Itamar. Assunto: À ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar, solicitando a agilização da criação de plano de saúde da Santa Casa de Misericórdia de Jacareí, de modo a possibilitar o atendimento dos ex-conveniados do CIME Cirurgia e Medicina S/C Ltda. (Registro: 323349), operadora inativa perante a Agência. |
| 1030 – Pedido de Informações. Sessão: 15/06/2016. Valmir. Assunto: Refere-se a problemas existentes na UPA – Unidade de Pronto Atendimento do Parque Meia Lua. |
| 1031 – Moção. Sessão: 15/06/2016. Valmir. Assunto: Moção Congratulatória à Igreja Nossa Senhora do Paraíso, localizada no Bairro Varadouro, pela realização da 29ª Festa de Santa Rita, realizada de 22 de maio a 12 de junho do corrente. |
| 1032 – Pedido de Informações. Sessão: 15/06/2016. Maurício. Assunto: Refere-se à implantação de um Centro de Operações Integradas – COI no Município de Jacareí. |
| 1033 – Moção. Sessão: 15/06/2016. Maurício. Assunto: Moção Congratulatória à 46ª Subseção da OAB – Jacareí pela promoção de eventos abordando questões ambientais e de segurança no Município. |
| 1034 – Pedido de Informações. Sessão: 15/06/2016. Fernando. Assunto: Refere-se às promessas de campanha do Senhor Prefeito Municipal de Jacareí, que não foram cumpridas. |
| 1035 – Pedido de Informações. Sessão: 15/06/2016. Fernando. Assunto: Refere-se aos prédios públicos municipais que funcionam sem AVCB – Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros. |
| 1036 – Indicação. Sessão: 15/06/2016. Ana Lino. Assunto: Relatório de Indicações |
| 1037 – Requerimento. Sessão: 15/06/2016. Fernando. Assunto: Ao 41º BPM/I – Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando a realização de rondas no Parque Imperial, no Jardim Pedramar, no Jardim Nova Esperança e no Jardim Esperança. |
| 1038 – Moção. Sessão: 15/06/2016. Rose. Assunto: Moção Congratulatória a Carlos Alberto pela conquista do Campeonato Paulista de Fisicultura, na categoria Mens Performance, evento realizado pela Liga Paulista de Musculação (NAABA-SP) no dia 28 de maio do corrente, em Osasco – SP. |
| 1039 – Moção. Sessão: 15/06/2016. Rose. Assunto: Moção Congratulatória a Natalia de Paula Oliveira pela conquista da 1ª colocação na categoria Junior Woman do Campeonato Paulista de Bicicross, realizado no último dia 5 de junho, em Indaiatuba. |
| 1040 – Moção. Sessão: 15/06/2016. Rose. Assunto: Moção Congratulatória a João Cornélio Ferreira pela conquista da 1ª colocação na categoria Cruiser até 16 anos e pela 2ª colocação na categoria Experts 16 anos do Campeonato Paulista de Bicicross, realizado no último dia 5 de junho, em Indaiatuba. |
| 1041 – Moção. Sessão: 15/06/2016. Rose. Assunto: Moção Congratulatória a Alisse Manoela Oliveira pela conquista da 1ª colocação na categoria Feminino 11/13 anos do Campeonato Paulista de Bicicross, realizado no último dia 5 de junho, em Indaiatuba. |
| 1042 – Moção. Sessão: 15/06/2016. Rose. Assunto: Moção Congratulatória a Pedro José de Andrade pela conquista da 1ª colocação na categoria Cruiser 50/59 anos do Campeonato Paulista de Bicicross, realizado no último dia 5 de junho, em Indaiatuba. |
| 1043 – Moção. Sessão: 15/06/2016. Rose. Assunto: Moção Congratulatória a Alan Farias pela conquista da 2ª colocação na categoria Cruiser 17/24 anos do Campeonato Paulista de Bicicross, realizado no último dia 5 de junho, em Indaiatuba. |
| 1044 – Moção. Sessão: 15/06/2016. Rose. Assunto: Moção Congratulatória a Edmilson Gomes pela conquista da 3ª colocação na categoria Cruiser 35/39 anos do Campeonato Paulista de Bicicross, realizado no último dia 5 de junho, em Indaiatuba. |
| 1045 – Moção. Sessão: 15/06/2016. Rose. Assunto: Moção Congratulatória a Raiane de Souza Neto pela conquista da 3ª colocação na categoria Junior Woman do Campeonato Paulista de Bicicross, realizado no último dia 5 de junho, em Indaiatuba. |
| 1046 – Moção. Sessão: 15/06/2016. Rose. Assunto: Moção Congratulatória a Rodney Caliman pela conquista da 3ª colocação na categoria Cruiser 50/59 anos do Campeonato Paulista de Bicicross, realizado no último dia 5 de junho, em Indaiatuba. |
| 1047 – Moção. Sessão: 15/06/2016. Rose. Assunto: Moção Congratulatória a Yale Azevedo pela conquista da 3ª colocação na categoria Feminino até 10 anos do Campeonato Paulista de Bicicross, realizado no último dia 5 de junho, em Indaiatuba. |
| 1048 – Moção. Sessão: 15/06/2016. Rose. Assunto: Moção Congratulatória a Elton Denner Pires pela conquista da 4ª colocação na final da categoria Experts 17/24 anos do Campeonato Paulista de Bicicross, realizado no último dia 5 de junho, em Indaiatuba. |
| 1049 – Moção. Sessão: 15/06/2016. Rose. Assunto: Moção Congratulatória a Leonardo Faria pela conquista da 4ª colocação na final da categoria Cruiser 17/24 anos do Campeonato Paulista de Bicicross, realizado no último dia 5 de junho, em Indaiatuba. |
| 1050 – Moção. Sessão: 15/06/2016. Rose. Assunto: Moção Congratulatória a Melissa Matos Oliveira pela conquista da 4ª colocação na final da categoria Feminino 14/16 anos do Campeonato Paulista de Bicicross, realizado no último dia 5 de junho, em Indaiatuba. |
| 1051 – Moção. Sessão: 15/06/2016. Rose. Assunto: Moção Congratulatória a Jhonatan Silva pela conquista da 5ª colocação na categoria Cruiser 25/29 anos do Campeonato Paulista de Bicicross, realizado no último dia 5 de junho, em Indaiatuba. |
| 1052 – Moção. Sessão: 15/06/2016. Rose. Assunto: Moção Congratulatória a Gustavo Caliman pela conquista da 5ª colocação na categoria Junior Man do Campeonato Paulista de Bicicross, realizado no último dia 5 de junho, em Indaiatuba. |
| 1053 – Moção. Sessão: 15/06/2016. Rose. Assunto: Moção Congratulatória a Deivid Eduardo Andrade pela conquista da 5ª colocação na categoria Experts 13 anos do Campeonato Paulista de Bicicross, realizado no último dia 5 de junho, em Indaiatuba. |
| 1054 – Moção. Sessão: 15/06/2016. Rose. Assunto: Moção Congratulatória a Jorge Lucas Teixeira pela conquista da 7ª colocação na categoria MTBX do Campeonato Paulista de Bicicross, realizado no último dia 5 de junho, em Indaiatuba. |
| 1055 – Moção. Sessão: 15/06/2016. Rose. Assunto: Moção Congratulatória a Lucas Araújo por ter alcançado as semifinais da categoria Novatos 15/16 anos do Campeonato Paulista de Bicicross, realizado no último dia 5 de junho, em Indaiatuba. |
| 1056 – Moção. Sessão: 15/06/2016. Rose. Assunto: Moção Congratulatória ao Jacareí Bicicross Clube pela conquista da 5ª colocação na etapa por clubes e pela 4ª colocação na etapa por equipes do Campeonato Paulista de Bicicross, realizado no último dia 5 de junho, em Indaiatuba. |
| 1057 – Requerimento. Sessão: 15/06/2016. Valmir. Assunto: À EDP – Bandeirante Energia S/A, solicitando a substituição de poste existente na Rua Antonio A. Machado, no Bairro Veraneio Ijal, neste Município. |
| 1058 – Indicação. Sessão: 15/06/2016. José Francisco. Assunto: Relatório de Indicações |
| 1059 – Requerimento. Sessão: 15/06/2016. Valmir. Assunto: À CCR NovaDutra S/A, solicitando seja melhorada a área de passagem pela qual os moradores do Bairro Veraneio Ijal têm acesso à passarela existente naquele trecho da Rodovia Presidente Dutra, neste Município. |
| 1060 – Moção. Sessão: 15/06/2016. Fernando. Assunto: Moção Congratulatória ao Mestre Capixaba — do Kung Fu — e equipe pela brilhante participação no Festival de Artes Marciais “Guardião Mestre Paulo Graça e Professora Juventina da Silva Liutkus, ExpoFight Jacareí”, realizado nos dias 10, 11 e 12 de junho do corrente. |
| 1061 – Moção. Sessão: 15/06/2016. Fernando. Assunto: Moção Congratulatória ao Mestre Saruê — da Capoeira — e equipe pela brilhante participação no Festival de Artes Marciais “Guardião Mestre Paulo Graça e Professora Juventina da Silva Liutkus, ExpoFight Jacareí”, realizado nos dias 10, 11 e 12 de junho do corrente. |
| 1062 – Moção. Sessão: 15/06/2016. Fernando. Assunto: Moção Congratulatória ao Mestre Fábio (Tigre) — do Kung Fu — e equipe pela brilhante participação no Festival de Artes Marciais “Guardião Mestre Paulo Graça e Professora Juventina da Silva Liutkus, ExpoFight Jacareí”, realizado nos dias 10, 11 e 12 de junho do corrente. |
| 1063 – Moção. Sessão: 15/06/2016. Fernando. Assunto: Moção Congratulatória ao Mestre Júlio Antônio da Silva — do Taekwondo, Hapkido, Hapkiyusul, Kickboxing e Muay Thai — e equipe pela brilhante participação no Festival de Artes Marciais “Guardião Mestre Paulo Graça e Professora Juventina da Silva Liutkus, ExpoFight Jacareí”, realizado nos dias 10, 11 e 12 de junho do corrente. |
| 1064 – Moção. Sessão: 15/06/2016. Fernando. Assunto: Moção Congratulatória ao Mestre Robson Pimentel — do Hapkido, Hapkiyusul, Krav Maga, Kickboxing e Muay Thai — e equipe pela brilhante participação no Festival de Artes Marciais “Guardião Mestre Paulo Graça e Professora Juventina da Silva Liutkus, ExpoFight Jacareí”, realizado nos dias 10, 11 e 12 de junho do corrente. |
| 1065 – Moção. Sessão: 15/06/2016. Fernando. Assunto: Moção Congratulatória ao Mestre Josué Bertolucci — do Taekwondo, Hapkido, Hapkiyusul, Kickboxing e Muay Thai — e equipe pela brilhante participação no Festival de Artes Marciais “Guardião Mestre Paulo Graça e Professora Juventina da Silva Liutkus, ExpoFight Jacareí”, realizado nos dias 10, 11 e 12 de junho do corrente. |
| 1066 – Moção. Sessão: 15/06/2016. Fernando. Assunto: Moção Congratulatória ao Professor Luciano Nogueira — do Hapkido e Hapkiyusul — e equipe pela brilhante participação no Festival de Artes Marciais “Guardião Mestre Paulo Graça e Professora Juventina da Silva Liutkus, ExpoFight Jacareí”, realizado nos dias 10, 11 e 12 de junho do corrente. |
| 1067 – Moção. Sessão: 15/06/2016. Fernando. Assunto: Moção Congratulatória ao Professor Frank Somiza — do Hapkido e Hapkiyusul — e equipe pela brilhante participação no Festival de Artes Marciais “Guardião Mestre Paulo Graça e Professora Juventina da Silva Liutkus, ExpoFight Jacareí”, realizado nos dias 10, 11 e 12 de junho do corrente. |
| 1068 – Moção. Sessão: 15/06/2016. Fernando. Assunto: Moção Congratulatória ao Grande Mestre Paulo Graça, Guardião das Artes Marciais, por ter recebido grande honraria no festival que leva o seu nome, realizado nos dias 10, 11 e 12 de junho do corrente. |
| 1069 – Moção. Sessão: 15/06/2016. Fernando. Assunto: Moção Congratulatória à Professora Juventina da Silva Liutkus, Guardiã das Artes Marciais, por ter recebido grande honraria no festival que leva o seu nome, realizado nos dias 10, 11 e 12 de junho do corrente. |
| 1070 – Indicação. Sessão: 15/06/2016. Fernando. Assunto: Relatório de Indicações |
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