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| 927 – Pedido de Informações. ** Aprovado (12×0). Sessão: 08/06/2016. Valmir. Assunto: Refere-se à falta de iluminação pública em diversas vias do Município e à cobrança de Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP em tal caso. |
| 928 – Moção. Sessão: 08/06/2016. Ana Lino. Assunto: Moção Comemorativa ao Dia do Educador Sanitário, celebrado em 11 de junho. |
| 929 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 08/06/2016. Arildo. Assunto: Ao 41º BPM/I – Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando policiamento e a realização de rondas ostensivas na região do Bairro Cidade Salvador e Jardim Santa Marina. |
| 930 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 08/06/2016. Arildo. Assunto: Ao DER – Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, reiterando a solicitação de estudos e providências, em caráter de urgência, para a execução de melhorias no trecho do km 84 da Rodovia General Euryale de Jesus Zerbine (SP-66), antiga entrada da empresa FIBRIA (Votorantim), no Distrito de São Silvestre, neste Município. |
| 931 – Indicação. Sessão: 08/06/2016. Arildo. Assunto: Relatório de Indicações |
| 932 – Indicação. Sessão: 08/06/2016. Edgard. Assunto: Relatório de Indicações |
| 933 – Pedido de Informações. ** Rejeitado (7×6). Sessão: 08/06/2016. Edgard. Assunto: Refere-se ao interesse da Prefeitura Municipal de Jacareí na área da Escola Agrícola que o Governo do Estado de São Paulo pretende vender. |
| 934 – Pedido de Informações. ** Aprovado (12×0). Sessão: 08/06/2016. Edgard. Assunto: Refere-se à execução dos serviços de lavanderia para atendimento das necessidades da Santa Casa de Misericórdia de Jacareí. |
| 935 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 08/06/2016. Edgard. Assunto: À JTU – Jacareí Transporte Urbano Ltda., solicitando alteração na frequência da passagem de circulares pela Avenida Pereira Campos, no Jardim Didinha. |
| 936 – Moção. Sessão: 08/06/2016. Valmir. Assunto: Moção Congratulatória pelo Dia do Porteiro, comemorado em 9 de junho. |
| 937 – Moção. Sessão: 08/06/2016. Valmir. Assunto: Moção Congratulatória pelo Dia do Tenista, comemorado em 9 de junho. |
| 938 – Moção. Sessão: 08/06/2016. Valmir. Assunto: Moção Congratulatória pelo Dia da Marinha Brasileira, comemorado em 11 de junho. |
| 939 – Moção. Sessão: 08/06/2016. Valmir. Assunto: Moção Congratulatória à equipe responsável pela realização do Arraiá Quadrangular – Festa Caipira Gospel de Jacareí, que aconteceu de 26 a 29 de maio do corrente. |
| 940 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 08/06/2016. Valmir. Assunto: À JTU – Jacareí Transporte Urbano Ltda., solicitando providências urgentes para melhorar as condições dos carros que fazem a linha Circular 2 (Bairro Campo Grande). |
| 941 – Indicação. Sessão: 08/06/2016. Valmir. Assunto: Relatório de Indicações |
| 942 – Indicação. Sessão: 08/06/2016. Maurício. Assunto: Relatório de Indicações |
| 943 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 08/06/2016. Maurício. Assunto: Ao 41º BPM/I – Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando a realização de rondas ostensivas na região da Rua dos Paturis, no Bairro Estância Porto Velho. |
| 944 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 08/06/2016. Maurício. Assunto: Ao 41º BPM/I – Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando a realização de rondas ostensivas na região da Rua Arthur Gaspar Viana, no Jardim Santa Maria. |
| 945 – Moção. Sessão: 08/06/2016. Arildo. Assunto: Moção Congratulatória à Associação de Pais e Amigos do Down pela realização da 4ª FEIJOADA DA ASPAD. |
| 946 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 08/06/2016. Paulinho. Assunto: À EDP – Bandeirante Energia S/A, solicitando urgentes providências relativas às preocupantes condições do poste existente na altura do nº 1.625 da Avenida José Theodoro de Siqueira, no Jardim Maria Amélia, neste Município. |
| 947 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 08/06/2016. Paulinho. Assunto: Ao 41º BPM/I – Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando a realização de rondas ostensivas no Parque dos Sinos e região. |
| 948 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 08/06/2016. Paulinho. Assunto: À ECT – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, solicitando estudos e providências para viabilizar a entrega de correspondências e encomendas no Parque dos Sinos, neste Município. |
| 949 – Pedido de Informações. ** Rejeitado (7×6). Sessão: 08/06/2016. Maurício. Assunto: Refere-se à fila de espera por vagas nas creches municipais. |
| 950 – Pedido de Informações. ** Rejeitado (7×6). Sessão: 08/06/2016. Fernando. Assunto: Refere-se ao contrato de exploração comercial no EducaMais Jacareí – Parque dos Sinos. |
| 951 – Pedido de Informações. ** Aprovado (12×0). Sessão: 08/06/2016. Fernando. Assunto: Refere-se aos problemas existentes nas UBS’s do Município. |
| 952 – Pedido de Informações. ** Rejeitado (7×6). Sessão: 08/06/2016. Maurício. Assunto: Refere-se à obra paralisada na Rua Dom Manoel, no Parque dos Príncipes. |
| 953 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 08/06/2016. Fernando. Assunto: Ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. Geraldo Alckmin, solicitando informações acerca da existência ou não de lei estadual que autorize a venda de bebidas alcoólicas em espaço público de educação nos Municípios paulistas. |
| 954 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 08/06/2016. Fernando. Assunto: Ao Presidente da República, Sr. Michel Temer, solicitando informações acerca da existência ou não de lei federal que autorize a venda de bebidas alcoólicas em espaço público de educação nos Municípios brasileiros. |
| 955 – Indicação. Sessão: 08/06/2016. Fernando. Assunto: Relatório de Indicações |
| 956 – Moção. Sessão: 08/06/2016. Rose. Assunto: Moção Congratulatória a Nataly Duarte pela conquista de medalha de ouro na 3ª etapa do Ranking Valeparaibano de Tênis de Mesa. |
| 957 – Moção. Sessão: 08/06/2016. Rose. Assunto: Moção Congratulatória a Mayara Neves pela conquista de medalha de ouro na 3ª etapa do Ranking Valeparaibano de Tênis de Mesa. |
| 958 – Moção. Sessão: 08/06/2016. Rose. Assunto: Moção Congratulatória a Victor Yue pela conquista de medalha de ouro na 3ª etapa do Ranking Valeparaibano de Tênis de Mesa. |
| 959 – Moção. Sessão: 08/06/2016. Rose. Assunto: Moção Congratulatória a Lucas Prandi pela conquista de medalha de ouro na 3ª etapa do Ranking Valeparaibano de Tênis de Mesa. |
| 960 – Moção. Sessão: 08/06/2016. Rose. Assunto: Moção Congratulatória a Gabriel Coutinho pela conquista de medalha de ouro na 3ª etapa do Ranking Valeparaibano de Tênis de Mesa. |
| 961 – Moção. Sessão: 08/06/2016. Rose. Assunto: Moção Congratulatória a Rafael Rocha pela conquista de medalha de ouro na 3ª etapa do Ranking Valeparaibano de Tênis de Mesa. |
| 962 – Moção. Sessão: 08/06/2016. Rose. Assunto: Moção Congratulatória a Waldemir Silva pela conquista de medalha de ouro na 3ª etapa do Ranking Valeparaibano de Tênis de Mesa. |
| 963 – Moção. Sessão: 08/06/2016. Rose. Assunto: Moção Congratulatória a Rafael Nakamura pela conquista de medalha de prata na 3ª etapa do Ranking Valeparaibano de Tênis de Mesa. |
| 964 – Moção. Sessão: 08/06/2016. Rose. Assunto: Moção Congratulatória a Silvio Mizogushi pela conquista de medalha de prata na 3ª etapa do Ranking Valeparaibano de Tênis de Mesa. |
| 965 – Moção. Sessão: 08/06/2016. Rose. Assunto: Moção Congratulatória a Luana Andrade pela conquista de medalha de bronze na 3ª etapa do Ranking Valeparaibano de Tênis de Mesa. |
| 966 – Moção. Sessão: 08/06/2016. Rose. Assunto: Moção Congratulatória a Luan Souza pela conquista de medalha de bronze na 3ª etapa do Ranking Valeparaibano de Tênis de Mesa. |
| 967 – Moção. Sessão: 08/06/2016. Rose. Assunto: Moção Congratulatória a Eduardo Rondini pela conquista de medalha de bronze na 3ª etapa do Ranking Valeparaibano de Tênis de Mesa. |
| 968 – Moção. Sessão: 08/06/2016. Rose. Assunto: Moção Congratulatória a Carlos Ferraz pela conquista de medalha de bronze na 3ª etapa do Ranking Valeparaibano de Tênis de Mesa. |
| 969 – Moção. Sessão: 08/06/2016. Rose. Assunto: Moção Congratulatória a Antônio Vicentim pela conquista de medalha de bronze na 3ª etapa do Ranking Valeparaibano de Tênis de Mesa. |
| 970 – Moção. Sessão: 08/06/2016. Rose. Assunto: Moção Congratulatória a José Camilo pela conquista de medalha de bronze na 3ª etapa do Ranking Valeparaibano de Tênis de Mesa. |
| 971 – Moção. Sessão: 08/06/2016. Rose. Assunto: Moção Congratulatória ao Projeto Social Paulo Graça pela conquista de 18 medalhas, sendo 11 de ouro, 4 de prata e 3 de bronze, no Torneio de Judô realizado em São Sebastião, no dia 22 de maio do corrente. |
| 972 – Moção. Sessão: 08/06/2016. Rose. Assunto: Moção Congratulatória ao Clube Rodoviário de Judô pela conquista de 18 medalhas, sendo 11 de ouro, 4 de prata e 3 de bronze, no Torneio de Judô realizado em São Sebastião, no dia 22 de maio do corrente. |
| 973 – Moção. Sessão: 08/06/2016. Rose. Assunto: Moção Congratulatória a Luizabete Marçal Neiva por oportunidade de sua aposentadoria no serviço público municipal. |
| 974 – Moção. Sessão: 08/06/2016. Rose. Assunto: Moção Congratulatória a Maria Madalena Gomes Ferraz por oportunidade de sua aposentadoria no serviço público municipal. |
| 975 – Moção. Sessão: 08/06/2016. Rose. Assunto: Moção Congratulatória a Márcio Orlando Masson por oportunidade de sua aposentadoria no serviço público municipal. |
| 976 – Moção. Sessão: 08/06/2016. Rose. Assunto: Moção Congratulatória a Isabel Maria Martins por oportunidade de sua aposentadoria no serviço público municipal. |
| 977 – Moção. Sessão: 08/06/2016. Rose. Assunto: Moção Congratulatória a Sérgio Ferreira por oportunidade de sua aposentadoria no serviço público municipal. |
| 978 – Moção. Sessão: 08/06/2016. Rose. Assunto: Moção Congratulatória a Ângela Maria Raymondi por oportunidade de sua aposentadoria no serviço público municipal. |
| 979 – Moção. Sessão: 08/06/2016. Rose. Assunto: Moção Congratulatória a Rosália Ferreira Silva de Almeida por oportunidade de sua aposentadoria no serviço público municipal. |
| 980 – Moção. Sessão: 08/06/2016. Rose. Assunto: Moção Congratulatória a Luiz Fernando Faria por oportunidade de sua aposentadoria no serviço público municipal. |
| 981 – Moção. Sessão: 08/06/2016. Rose. Assunto: Moção Congratulatória a Jaime Francisco de Souza por oportunidade de sua aposentadoria no serviço público municipal. |
| 982 – Moção. Sessão: 08/06/2016. Rose. Assunto: Moção Congratulatória a Marli Batalha Pires dos Santos por oportunidade de sua aposentadoria no serviço público municipal. |
| 983 – Moção. Sessão: 08/06/2016. Rose. Assunto: Moção Congratulatória a Ângela Aparecida Moreira Faria por oportunidade de sua aposentadoria no serviço público municipal. |
| 984 – Moção. Sessão: 08/06/2016. Rose. Assunto: Moção Congratulatória a Márcia Aparecida Costa por oportunidade de sua aposentadoria no serviço público municipal. |
| 985 – Moção. Sessão: 08/06/2016. Rose. Assunto: Moção Congratulatória a Ilda Benedita de Jesus por oportunidade de sua aposentadoria no serviço público municipal. |
| 986 – Pedido de Informações. ** Rejeitado (7×6). Sessão: 08/06/2016. Valmir. Assunto: Refere-se a vazamentos no teto do Mercado Municipal. |
| 987 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 08/06/2016. Rogério. Assunto: Ao DER – Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, solicitando a instalação de lombadas na Rodovia Nilo Máximo, no trecho compreendido do Km 3 ao Km 6, neste Município. |
| 988 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 08/06/2016. Edgard. Assunto: À Concessionária Rota das Bandeiras, solicitando que proceda ao serviço de desentupimento de uma caixa de retenção da galeria de águas pluviais existente na saída do viaduto de passagem situado no Km 5 do antigo traçado da Rodovia D. Pedro I, neste Município. |
| 989 – Moção. Sessão: 08/06/2016. Edinho. Assunto: Moção Congratulatória à Comissão de Direito Ambiental da 46ª Subseção da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil – Jacareí pela realização de palestra para pré-candidatos a Prefeito sobre a construção conjunta de melhores caminhos ambientais para o Município, realizada no dia 2 de junho do corrente, na Casa do Advogado de Jacareí. |
| 990 – Moção. Sessão: 08/06/2016. Fernando. Assunto: Moção Comemorativa em homenagem ao Dia do Pastor Evangélico, celebrado em 12 de junho. |
| 991 – Indicação. Sessão: 08/06/2016. José Francisco. Assunto: Relatório de Indicações |
| 992 – Moção. Sessão: 08/06/2016. Edinho. Assunto: Moção Congratulatória à Professora Rosália Ferreira da Silva por oportunidade de sua aposentadoria no serviço público municipal. |
| 993 – Moção. Sessão: 08/06/2016. Hernani. Assunto: Moção Congratulatória à Igreja Batista Javé Nissi por ter se sagrado tricampeã da Olimpíada Evangélica, que aconteceu em nossa cidade, de abril a maio do corrente, ficando em definitivo com o Troféu “João Donizetti” pela conquista da competição nos últimos 3 anos. |
| 994 – Moção. Sessão: 08/06/2016. José Francisco. Assunto: Moção Congratulatória à Diretoria da Associação Amigos de Bairro do Residencial Santa Paula, empossada no dia 21 de maio do corrente. |
| 995 – Indicação. Sessão: 08/06/2016. Edinho. Assunto: Relatório de Indicações |
| 996 – Moção. Sessão: 08/06/2016. José Francisco. Assunto: Moção de Repúdio ao Governo do Estado de São Paulo pela elaboração e encaminhamento à Assembleia Legislativa do Projeto de Lei nº 328/2016, que autoriza a alienação de áreas do Estado, consideradas inativas ou de pouco uso para que possam ser vendidas. |
| 997 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 08/06/2016. Edinho. Assunto: Ao Deputado Estadual André do Prado, solicitando a apresentação de emenda ao Projeto de Lei nº 328/2016, que tramita na Assembleia Legislativa, de modo a suprimir das áreas que se pretende autorização para a alienação aquela que abriga a ETEC Cônego José Bento e Fatec Jacareí, bem como solicitando ao Deputado seu empenho junto ao Governo do Estado para que referida área seja doada ao Município. |
| 998 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 08/06/2016. José Francisco. Assunto: À Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, solicitando a rejeição do Projeto de Lei nº 328/2016, que autoriza a alienação de imóveis pertencentes ao patrimônio público estadual. |
| 999 – Moção. Sessão: 08/06/2016. Hernani. Assunto: Moção Congratulatória à equipe adulta do Jacareí Rugby pela conquista da 3ª colocação no Campeonato Paulista da modalidade, com especiais cumprimentos aos apoiadores e patrocinadores do time. |
| 1000 – Inclusão na O.D.. Sessão: 08/06/2016. Rose. Assunto: Inclusão, na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 08/06/2016, do Processo nº 167/2015. |
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