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| 719 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 11/05/2016. Rose. Assunto: Ao 41º BPM/I – Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando a realização de rondas ostensivas no Jardim das Indústrias. |
| 720 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 11/05/2016. Rose. Assunto: ao Governador do Estado de São Paulo, solicitando providências para o aumento dos efetivos das Polícias Civil e Militar no Município de Jacareí. |
| 721 – Moção. Sessão: 11/05/2016. Ana Lino. Assunto: Moção Comemorativa ao Dia da Abolição da Escravatura, celebrado em 13 de maio. |
| 722 – Moção. Sessão: 11/05/2016. Ana Lino. Assunto: Moção Comemorativa ao Dia do Assistente Social, celebrado em 15 de maio. |
| 723 – Indicação. Sessão: 11/05/2016. Rose. Assunto: Relatório de Indicações |
| 724 – Moção. Sessão: 11/05/2016. Valmir. Assunto: Moção Comemorativa ao Dia Internacional da Enfermagem, celebrado em 12 de maio. |
| 725 – Moção. Sessão: 11/05/2016. Valmir. Assunto: Moção Congratulatória à Comunidade Redenção Plena pela realização da 3ª Caminhada da Vitória, realizada no dia 1º de maio. |
| 726 – Moção. Sessão: 11/05/2016. Valmir. Assunto: Moção Congratulatória à TV Câmara Jacareí pelo 8ª aniversário da emissora legislativa, comemorado em 28 de abril próximo passado. |
| 727 – Moção. Sessão: 11/05/2016. Valmir. Assunto: Moção Congratulatória à Comunidade São José Operário, do Conjunto 1º de Maio, pela realização da Festa de São José Operário. |
| 728 – Moção. Sessão: 11/05/2016. Valmir. Assunto: Moção Congratulatória pelo Dia do Assistente Social, comemorado em 15 de maio. |
| 729 – Moção. Sessão: 11/05/2016. Valmir. Assunto: Moção Congratulatória pelo Dia do Gerente Bancário, comemorado em 15 de maio. |
| 730 – Moção. Sessão: 11/05/2016. Valmir. Assunto: Moção Congratulatória pelo Dia do Gari, comemorado em 16 de maio. |
| 731 – Moção. Sessão: 11/05/2016. Valmir. Assunto: Registra o transcurso do Dia Internacional contra a Homofobia, 17 de maio. |
| 732 – Indicação. Sessão: 11/05/2016. Valmir. Assunto: Relatório de Indicações |
| 733 – Moção. Sessão: 11/05/2016. Edinho. Assunto: Moção Congratulatória à Editora Fórum e ao advogado Fernando Gaspar Neisser pelo lançamento do livro intitulado “Crime e Mentira na Política”, ocorrido no dia 4 de maio do corrente, na sede da FIESP, na cidade de São Paulo. |
| 734 – Indicação. Sessão: 11/05/2016. Itamar. Assunto: Relatório de Indicações |
| 735 – Indicação. Sessão: 11/05/2016. Edgard. Assunto: Relatório de Indicações |
| 736 – Pedido de Informações. ** Rejeitado (7×6). Sessão: 11/05/2016. Edgard. Assunto: Refere-se à cobrança da taxa de lixo correspondente ao ano de 1996. |
| 737 – Pedido de Informações. ** Rejeitado (7×6). Sessão: 11/05/2016. Edgard. Assunto: Refere-se à adesão do Município de Jacareí ao Programa “Crack, é possível vencer”. |
| 738 – Moção. Sessão: 11/05/2016. Edinho. Assunto: Moção Congratulatória ao Colégio SEPP de Jacareí, na pessoa da proprietária e professora Eloísa Turci, pelo trabalho educacional desenvolvido, com especiais cumprimentos à professora Danielli Villar. |
| 739 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 11/05/2016. Valmir. Assunto: À EDP – Bandeirante Energia S/A, solicitando a substituição de poste de madeira existente em frente ao nº 12 da Avenida Inca, no Bairro Veraneio Irajá, neste Município. |
| 740 – Moção. Sessão: 11/05/2016. Rose. Assunto: Moção Congratulatória ao Senhor Sebastião Aparecido Oliveira pelo recebimento do Prêmio “Mestre Cultura Viva de Jacareí”, edição 2016. |
| 741 – Moção. Sessão: 11/05/2016. Rose. Assunto: Moção Congratulatória à Senhora Sônia Aparecida Rebequi Pereira pelo recebimento do Prêmio “Mestre Cultura Viva de Jacareí”, edição 2016. |
| 742 – Moção. Sessão: 11/05/2016. Rose. Assunto: Moção Congratulatória à Senhora Ita Aguiar da Silva pelo recebimento do Prêmio “Mestre Cultura Viva de Jacareí”, edição 2016. |
| 743 – Moção. Sessão: 11/05/2016. Rose. Assunto: Moção Congratulatória à Senhora Maria Faria de Souza pelo recebimento do Prêmio “Mestre Cultura Viva de Jacareí”, edição 2016. |
| 744 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 11/05/2016. Arildo. Assunto: À Vivo S/A, solicitando a remoção do armário dos pares metálicos existente defronte do imóvel de nº 16 da Rua Expedicionário Armando Cavalcante, no Parque Nova América, neste Município. |
| 745 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 11/05/2016. Arildo. Assunto: Ao 41º BPM/I – Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando policiamento frequente e a realização de rondas ostensivas na região do Distrito de São Silvestre. |
| 746 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 11/05/2016. Arildo. Assunto: Ao 41º BPM/I – Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando policiamento frequente e a realização de rondas ostensivas nas regiões do Parque Santo Antônio e da Vila Nova Aliança. |
| 747 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 11/05/2016. Arildo. Assunto: Ao 41º BPM/I – Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando policiamento frequente e a realização de rondas ostensivas na região do Bairro Villa Branca. |
| 748 – Moção. Sessão: 11/05/2016. Rose. Assunto: Moção Congratulatória para Giovana Ribeiro dos Santos pela conquista do 1º lugar da Categoria Junior 1 D na 3ª etapa da 8ª Copa União 3 Tambores, realizada na Fazenda Santa Hilda, em Jacareí. |
| 749 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 11/05/2016. Rogério. Assunto: À Viação Jacareí Ltda., solicitando estudos e providências para estabelecer que, no período das 07h00 às 09h00, os ônibus da Linha Jacareí / São José dos Campos incluam em seu itinerário a região da antiga estação rodoviária, onde atualmente funciona o Centro Comercial Presidente Kennedy. |
| 750 – Indicação. Sessão: 11/05/2016. Arildo. Assunto: Relatório de Indicações |
| 751 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 11/05/2016. Paulinho. Assunto: À ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações, solicitando providências junto às operadoras de telefonia celular OI, TIM, VIVO e CLARO para que instalem torres de transmissão de sinais na região do Bairro Cidade Nova Jacareí, neste Município. |
| 752 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 11/05/2016. Paulinho. Assunto: À operadora de telefonia celular OI, solicitando a instalação de torres de transmissão de sinais na região do Bairro Cidade Nova Jacareí, neste Município. |
| 753 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 11/05/2016. Paulinho. Assunto: À operadora de telefonia celular TIM, solicitando a instalação de torres de transmissão de sinais na região do Bairro Cidade Nova Jacareí, neste Município. |
| 754 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 11/05/2016. Paulinho. Assunto: À operadora de telefonia celular VIVO, solicitando a instalação de torres de transmissão de sinais na região do Bairro Cidade Nova Jacareí, neste Município. |
| 755 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 11/05/2016. Paulinho. Assunto: À operadora de telefonia celular CLARO, solicitando a instalação de torres de transmissão de sinais na região do Bairro Cidade Nova Jacareí, neste Município. |
| 756 – Pedido de Informações. ** Rejeitado (7×6). Sessão: 11/05/2016. Valmir. Assunto: Refere-se à falta de fiscalização e aos problemas verificados nas obras de asfaltamento e canalização que estão sendo realizadas na Avenida dos Migrantes, no Parque Meia Lua. |
| 757 – Moção. Sessão: 11/05/2016. Edgard. Assunto: Moção de Repúdio ao Sr. Prefeito Municipal por sua recusa em cumprir a Lei Orgânica do Município ao não reajustar os vencimentos dos servidores públicos com pelo menos o índice inflacionário do período, concedendo-lhes apenas 5% de reposição em Projeto de Lei encaminhado a esta Casa Legislativa, bem como por sua falta de respeito para com os Vereadores e os representantes do funcionalismo público do Município. |
| 758 – Pedido de Informações. ** Aprovado (12×0). Sessão: 11/05/2016. Maurício. Assunto: Refere-se à realização de cirurgias de catarata. |
| 759 – Moção. Sessão: 11/05/2016. Edinho. Assunto: Moção Congratulatória à Academia Jacarehyense de Letras, na pessoa de sua Presidente, a escritora Ana Luiza do Patrocínio, pela cerimônia de premiação dos concursos literários Troféu Jacaré e Troféu Jacarezinho, bem como pela realização do Sarau Literomusical em homenagem ao maestro e compositor José Maria de Abreu. |
| 760 – Pedido de Informações. ** Aprovado (12×0). Sessão: 11/05/2016. Maurício. Assunto: Refere-se à falta de roupa de cama, materiais e medicamentos na Santa Casa de Misericórdia de Jacareí. |
| 761 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 11/05/2016. Maurício. Assunto: Ao 41º BPM/I – Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando a realização de rondas ostensivas na Rua Manoel Catute Neto, no Jardim Terras de Santa Helena. |
| 762 – Indicação. Sessão: 11/05/2016. Maurício. Assunto: Relatório de Indicações |
| 763 – Pedido de Informações. ** Aprovado (7×5). Sessão: 11/05/2016. Valmir. Assunto: Refere-se à falta de água e banheiros químicos nas obras de construção das creches do Parque dos Príncipes, do Jardim Colônia e do Jardim Santa Marina, bem como à falta de placa informativa nesta última. |
| 764 – Indicação. Sessão: 11/05/2016. José Francisco. Assunto: Relatório de Indicações |
| 765 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 11/05/2016. Fernando. Assunto: Ao 41º BPM/I – Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando a realização de rondas ostensivas nas regiões do Parque Brasil e do Jardim Santa Maria. |
| 766 – Pedido de Informações. ** Aprovado (12×0). Sessão: 11/05/2016. Fernando. Assunto: Refere-se à execução de serviços de manutenção, à iluminação pública e à segurança da Praça Mauro Chaves, no Jardim das Indústrias. |
| 767 – Pedido de Informações. ** Rejeitado (7×6). Sessão: 11/05/2016. Fernando. Assunto: Refere-se aos pacientes que aguardam por atendimento oftalmológico na rede pública de saúde, no Município de Jacareí. |
| 768 – Pedido de Informações. ** Cancelado. Sessão: 11/05/2016. Edinho. Assunto: Refere-se à insatisfação da população de Jacareí com o sistema público de limpeza urbana e à necessidade de uma política de limpeza eficaz e periódica das vias públicas do Município. |
| 769 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 11/05/2016. Fernando. Assunto: Ao 41º BPM/I – Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando a realização de rondas ostensivas no Bairro Villa Branca. |
| 770 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 11/05/2016. Fernando. Assunto: À CCR NovaDutra S/A, solicitando informações a respeito da arrecadação nas cabines de pedágio existentes no acesso a Jacareí e quanto aos benefícios propiciados pela concessionária ao Município. |
| 771 – Moção. Sessão: 11/05/2016. Fernando. Assunto: Moção Comemorativa ao Dia das Mães. |
| 772 – Indicação. Sessão: 11/05/2016. Fernando. Assunto: Relatório de Indicações |
| 773 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 11/05/2016. Arildo. Assunto: Ao DER – Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, solicitando a urgente implantação de faixa para travessia de pedestres na Rodovia Nilo Máximo (SP-077), no trecho compreendido entre as Ruas Caçapava e Machado de Assis, neste Município. |
| 774 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 11/05/2016. José Francisco. Assunto: À Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, solicitando a urgente instalação de CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar eventuais fraudes em contratos da merenda escolar na rede pública estadual de ensino. |
| 775 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 11/05/2016. José Francisco. Assunto: À Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, solicitando a instalação de um Posto da Polícia Militar na região norte do Município de Jacareí, mais precisamente no Parque Meia Lua. |
| 776 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 11/05/2016. José Francisco. Assunto: Ao Banco Santander S/A, solicitando a manutenção de sua agência bancária no Parque Meia Lua, neste Município. |
| 777 – Pedido de Informações. ** Cancelado. Sessão: 11/05/2016. Edinho. Assunto: Refere-se à insatisfação da população a respeito dos serviços de iluminação pública prestados ao Município de Jacareí. |
| 778 – Indicação. Sessão: 11/05/2016. Edinho. Assunto: Relatório de Indicações |
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