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| 560 – Indicação. Sessão: 20/04/2016. Rogério. Assunto: Relatório de Indicações |
| 561 – Indicação. Sessão: 20/04/2016. Itamar. Assunto: Relatório de Indicações |
| 562 – Moção. Sessão: 20/04/2016. Paulinho. Assunto: Moção Comemorativa ao Dia de Monteiro Lobato, 18 de abril. |
| 563 – Moção. Sessão: 20/04/2016. Paulinho. Assunto: Moção Comemorativa ao Dia do Índio, 19 de abril. |
| 564 – Moção. Sessão: 20/04/2016. Paulinho. Assunto: Moção Comemorativa ao Dia de Tiradentes, 21 de abril. |
| 565 – Moção. Sessão: 20/04/2016. Paulinho. Assunto: Moção Comemorativa ao Dia do Descobrimento do Brasil, 22 de abril. |
| 566 – Moção. Sessão: 20/04/2016. Paulinho. Assunto: Parabeniza a equipe de futebol Los Parças pela conquista do Título de Campeã no 4º Campeonato de Futebol do Jardim Colônia, edição 2016. |
| 567 – Moção. Sessão: 20/04/2016. Paulinho. Assunto: Parabeniza a equipe de futebol do Jardim Colônia pela conquista do Título de Vice-Campeã no 4º Campeonato de Futebol do Jardim Colônia, edição 2016. |
| 568 – Indicação. Sessão: 20/04/2016. Edgard. Assunto: Relatório de Indicações |
| 569 – Moção. Sessão: 20/04/2016. Ana Lino. Assunto: Moção Comemorativa ao Dia da Educação, 28 de abril. |
| 570 – Moção. Sessão: 20/04/2016. Ana Lino. Assunto: Moção Comemorativa ao Dia dos Empregados Domésticos, 27 de abril. |
| 571 – Pedido de Informações. ** Cancelado. Sessão: 20/04/2016. Edgard. Assunto: Retirado pelo autor, em Sessão. |
| 572 – Pedido de Informações. ** Aprovado (12×0). Sessão: 20/04/2016. Edgard. Assunto: Refere-se aos valores arrecadados, mês a mês, a título de Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP. |
| 573 – Moção. Sessão: 20/04/2016. Edgard. Assunto: Moção Congratulatória ao Dr. Paulo de Tarso Castro Carvalho pela brilhante apresentação da palestra com o tema “Estatuto do Idoso”, realizada no dia 14 de abril na Câmara Municipal de Jacareí. |
| 574 – Moção. Sessão: 20/04/2016. Edgard. Assunto: Moção Congratulatória ao Dr. Armando Fiorentino Gullo, Presidente do Lar Fraterno da Acácia, pela participação na palestra sobre o “Estatuto do Idoso”, realizada no dia 14 de abril na Câmara Municipal de Jacareí. |
| 575 – Moção. Sessão: 20/04/2016. Edgard. Assunto: Moção Congratulatória ao Sr. João Paulo Jacob, Vice-Presidente do Lar Fraterno da Acácia, pela participação na palestra sobre o “Estatuto do Idoso”, realizada no dia 14 de abril na Câmara Municipal de Jacareí. |
| 576 – Moção. Sessão: 20/04/2016. Edgard. Assunto: Moção Congratulatória ao Sr. Adilson Domiciano de Jesus, Vice-Presidente do Conselho Municipal do Idoso, pela participação na palestra sobre o “Estatuto do Idoso”, realizada no dia 14 de abril na Câmara Municipal de Jacareí. |
| 577 – Pedido de Informações. ** Aprovado (12×0). Sessão: 20/04/2016. Rogério. Assunto: Refere-se ao novo produto empregado no tratamento de água pelo SAAE. |
| 578 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 20/04/2016. Paulinho. Assunto: Ao 41º BPM/I – Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando a realização de rondas ostensivas constantes no Jardim Marcondes e imediações. |
| 579 – Indicação. Sessão: 20/04/2016. Paulinho. Assunto: Relatório de Indicações |
| 580 – Pedido de Informações. ** Rejeitado (7×6). Sessão: 20/04/2016. Valmir. Assunto: Refere-se à instalação de faixas elevadas para travessia de pedestres em frente à Igreja Congregação Cristã do Brasil, localizada na Rua Arthur Cazarino, e em frente à Igreja Tenda dos Milagres e ao Templo Pentecostal da Conquista, situados na Avenida dos Migrantes, no Parque Meia Lua. |
| 581 – Pedido de Informações. ** Aprovado (12×0). Sessão: 20/04/2016. Valmir. Assunto: Refere-se a acidentes e instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Dante Siani, no Jardim Santa Marina. |
| 582 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 20/04/2016. Valmir. Assunto: Ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, solicitando a construção de faixa elevada para a travessia de pedestres na Rodovia Nilo Máximo, defronte do ponto de ônibus existente no trecho de acesso ao Parque dos Príncipes, neste Município. |
| 583 – Moção. Sessão: 20/04/2016. Valmir. Assunto: Moção Congratulatória à Paróquia Nossa Senhora do Paraíso e à Comunidade pela realização da Festa do Milho 2016. |
| 584 – Moção. Sessão: 20/04/2016. Valmir. Assunto: Moção Comemorativa ao Dia de Tiradentes, 21 de abril. |
| 585 – Moção. Sessão: 20/04/2016. Valmir. Assunto: Moção Comemorativa do Dia do Descobrimento do Brasil, 22 de abril. |
| 586 – Moção. Sessão: 20/04/2016. Valmir. Assunto: Moção Comemorativa ao Dia Mundial do Desenhista, 15 de abril. |
| 587 – Moção. Sessão: 20/04/2016. Valmir. Assunto: Registra o transcurso do Dia do Desarmamento Infantil, 15 de abril. |
| 588 – Moção. Sessão: 20/04/2016. Valmir. Assunto: Moção Comemorativa ao Dia do Amigo, 18 de abril. |
| 589 – Moção. Sessão: 20/04/2016. Valmir. Assunto: Moção Comemorativa ao Dia do Metalúrgico, 21 de abril. |
| 590 – Indicação. Sessão: 20/04/2016. Valmir. Assunto: Relatório de Indicações |
| 591 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 20/04/2016. Valmir. Assunto: À EDP – Bandeirante Energia S/A, solicitando o reposicionamento de poste existente defronte da garagem do imóvel de nº 65 da Rua Simão Pires, no Parque Meia Lua, neste Município. |
| 592 – Indicação. Sessão: 20/04/2016. Rose. Assunto: Relatório de Indicações |
| 593 – Pedido de Informações. ** Aprovado (12×0). Sessão: 20/04/2016. Maurício. Assunto: Refere-se aos médicos em falta na rede pública de saúde no Município. |
| 594 – Pedido de Informações. ** Aprovado (12×0). Sessão: 20/04/2016. Maurício. Assunto: Refere-se à entrega aos pacientes de exames/laudos realizados pela Próvisão enquanto mantinha contrato com a Santa Casa de Misericórdia de Jacareí. |
| 595 – Indicação. Sessão: 20/04/2016. José Francisco. Assunto: Relatório de Indicações |
| 596 – Indicação. Sessão: 20/04/2016. Fernando. Assunto: Relatório de Indicações |
| 597 – Moção. Sessão: 20/04/2016. Fernando. Assunto: Moção Congratulatória à APEC – Aliança Pró Evangelização das Crianças pelos seus 75 anos de Brasil, comemorados em 16 de abril de 2016. |
| 598 – Moção. Sessão: 20/04/2016. Fernando. Assunto: Moção Comemorativa ao Dia do Índio, 19 de abril. |
| 599 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 20/04/2016. Fernando. Assunto: À EDP – Bandeirante Energia S/A, solicitando informações a respeito da cobrança da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP, no Município de Jacareí. |
| 600 – Pedido de Informações. ** Aprovado (12×0). Sessão: 20/04/2016. Fernando. Assunto: Refere-se à instalação de semáforo no cruzamento da Avenida São Jorge com a Rua Santo Ivo, no Bairro Cidade Salvador. |
| 601 – Pedido de Informações. ** Aprovado (12×0). Sessão: 20/04/2016. Fernando. Assunto: Refere-se à situação de paciente idoso internado na Santa Casa de Misericórdia de Jacareí. |
| 602 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 20/04/2016. José Francisco. Assunto: Ao DER – Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, solicitando melhorias na rotatória existente na Rodovia Euryale de Jesus Zerbine, na região de acesso ao Bairro São Silvestre, neste Município. |
| 603 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 20/04/2016. José Francisco. Assunto: Ao Governo do Estado de São Paulo, solicitando a construção de faixa elevada para a travessia de pedestres na Rodovia Euryale de Jesus Zerbine, na região de acesso ao Bairro São Silvestre, neste Município. |
| 604 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 20/04/2016. José Francisco. Assunto: Ao Governo do Estado de São Paulo, solicitando a pintura de faixa para a travessia de pedestres na Rodovia Euryale de Jesus Zerbine, na região de acesso ao Bairro São Silvestre, neste Município. |
| 605 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 20/04/2016. José Francisco. Assunto: Ao 41º BPM/I – Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando esforços para a urgente reabertura do Posto da Polícia Militar no Bairro São Silvestre. |
| 606 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 20/04/2016. José Francisco. Assunto: À EDP – Bandeirante Energia S/A, solicitando a retirada de poste existente no leito carroçável da Avenida dos Migrantes, no Parque Meia Lua, neste Município. |
| 607 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 20/04/2016. José Francisco. Assunto: À SERV BRASIL, solicitando a regularização do depósito do FGTS dos funcionários da empresa que prestavam serviços na Santa Casa de Misericórdia de Jacareí. |
| 608 – Moção. Sessão: 20/04/2016. José Francisco. Assunto: Parabeniza a Diretoria, servidores e colaboradores da EMEF Prof. José Eboli de Lima pela afetuosa recepção proporcionada por oportunidade da entrega dos uniformes escolares. |
| 609 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 20/04/2016. Hernani, Arildo e José Francisco. Assunto: ao Presidente da Comissão de Ética da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, protestando pela urgente instauração de procedimento contra o DEPUTADO ESTADUAL ANDRÉ DO PRADO (PR-SP) por clara ofensa ética e violação ao decoro parlamentar, pela irresponsável nomeação do senhor RENATO BOLSONARO no cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar na ALESP, o qual, como amplamente divulgado, nunca desempenhou ou cumpriu expediente nas funções a que foi nomeado, redundando em notórios prejuízos aos cofres públicos. |
| 610 – Pedido de Informações. ** Aprovado (12×0). Sessão: 20/04/2016. Edinho. Assunto: Refere-se à faixa para travessia de pedestres recentemente implantada na região de esquina da Ladeira Benedito do Prado com Rua Capitão João José de Macedo e a área de estacionamento existente na Praça dos Três Poderes, entre o Fórum e a Câmara. |
| 611 – Inclusão na O.D.. ** Cancelado. Sessão: 20/04/2016. Hernani e outros. Assunto: Inclusão, na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 20.04.2016, do Processo nº 095/2013. |
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