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| 502 – Moção. Sessão: 13/04/2016. Valmir. Assunto: Parabeniza a atriz-mirim Isabella Aguiar, de Jacareí, por ter sido escolhida para integrar o elenco da novela Velho Chico, da Rede Globo de Televisão. |
| 503 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 13/04/2016. Edinho. Assunto: Refere-se à investigação, pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, das denúncias contra o Deputado Federal e Presidente da Câmara Eduardo Cunha. |
| 504 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 13/04/2016. Edinho. Assunto: Refere-se à abertura de processo de impeachment contra o Vice-Presidente da República, Sr. Michel Temer. |
| 505 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 13/04/2016. Edinho. Assunto: Refere-se à abertura de processo de apuração das denúncias contra o Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros. |
| 506 – Moção. Sessão: 13/04/2016. Valmir. Assunto: Parabeniza a Organização Campo das Oliveiras (Campo Santo) pela reforma da sala de velório localizada no Parque Meia Lua. |
| 507 – Moção. Sessão: 13/04/2016. Ana Lino. Assunto: Moção Comemorativa ao Dia do Descobrimento do Brasil, 22 de abril. |
| 508 – Moção. Sessão: 13/04/2016. Ana Lino. Assunto: Moção Comemorativa ao Dia de Tiradentes, 21 de abril. |
| 509 – Moção. Sessão: 13/04/2016. Ana Lino. Assunto: Moção Comemorativa ao Dia do Índio, 19 de abril. |
| 510 – Indicação. Sessão: 13/04/2016. Paulinho. Assunto: Relatório de Indicações |
| 511 – Indicação. Sessão: 13/04/2016. Edgard. Assunto: Relatório de Indicações |
| 512 – Pedido de Informações. ** Aprovado (12×0). Sessão: 13/04/2016. Edgard. Assunto: Refere-se aos motivos de a Prefeitura Municipal de Jacareí ter deixado de pagar adicional de insalubridade a 712 servidores. |
| 513 – Pedido de Informações. ** Rejeitado (7×6). Sessão: 13/04/2016. Edgard. Assunto: Refere-se ao não encaminhamento a esta Casa Legislativa de projeto de lei de reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais, para o corrente ano. |
| 514 – Moção. Sessão: 13/04/2016. Edgard. Assunto: Congratula o artista plástico jacareiense Magela Borbagatto pela abertura da exposição “Paulistinhas – Importante presença no acervo do MAV”, ocorrida em 7 de abril. |
| 515 – Moção. Sessão: 13/04/2016. Edgard. Assunto: Congratula a Dra. ANA MARIA RIBEIRO PEREIRA DA SILVA por oportunidade de sua posse na Presidência da 46ª Subseção da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil – Jacareí para o triênio 2016/2018, em evento ocorrido nesta Casa Legislativa no dia 7 de abril p. passado. |
| 516 – Indicação. Sessão: 13/04/2016. Arildo. Assunto: Relatório de Indicações |
| 517 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 13/04/2016. Valmir. Assunto: À CCR NovaDutra, solicitando a realização de “operação tapa buracos” na Avenida Alda Lencioni Toledo, na altura do km 159,4 da Rodovia Presidente Dutra, no Parque Meia Lua, neste Município. |
| 518 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 13/04/2016. Valmir. Assunto: À EDP – Bandeirante Energia S/A, solicitando o reposicionamento de poste existente defronte da garagem do imóvel de nº 65 da Rua Joaquim Batalha, no Parque Meia Lua, neste Município. |
| 519 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 13/04/2016. Valmir. Assunto: À EDP – Bandeirante Energia S/A, solicitando o reposicionamento de poste existente defronte da garagem do imóvel de nº 1.673 da Avenida dos Migrantes, no Parque Meia Lua, neste Município. |
| 520 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 13/04/2016. Valmir. Assunto: À EDP – Bandeirante Energia S/A, solicitando o reposicionamento de poste existente defronte da garagem do imóvel de nº 17 da Rua Harald V (Noruega), no Parque dos Príncipes, neste Município. |
| 521 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 13/04/2016. Valmir. Assunto: À EDP – Bandeirante Energia S/A, solicitando a poda de árvore cujos galhos se entrelaçam à rede elétrica na Estrada do Limoeiro, em frente ao nº 119, na região da Madervale, neste Município. |
| 522 – Indicação. Sessão: 13/04/2016. Valmir. Assunto: Relatório de Indicações |
| 523 – Moção. Sessão: 13/04/2016. Valmir. Assunto: Registra o transcurso do Dia do Médico Infectologista, 11 de abril. |
| 524 – Moção. Sessão: 13/04/2016. Valmir. Assunto: Registra o transcurso do Dia do Médico Obstetra, 12 de abril. |
| 525 – Moção. Sessão: 13/04/2016. Valmir. Assunto: Registra o transcurso do Dia do Desarmamento Infantil, 15 de abril. |
| 526 – Moção. Sessão: 13/04/2016. Valmir. Assunto: Registra o transcurso do Dia Internacional da Hemofilia, 17 de abril. |
| 527 – Pedido de Informações. ** Rejeitado (7×6). Sessão: 13/04/2016. Fernando. Assunto: Refere-se ao Espaço Atende Bem da Prefeitura Municipal de Jacareí. |
| 528 – Pedido de Informações. ** Aprovado (12×0). Sessão: 13/04/2016. Fernando. Assunto: Refere-se aos atrasos na entrega de exames de Raio X realizados na Santa Casa de Misericórdia de Jacareí. |
| 529 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 13/04/2016. Fernando. Assunto: Ao Governador do Estado de São Paulo, solicitando a instalação de um Posto da Polícia Militar no Bairro Cidade Salvador, em Jacareí. |
| 530 – Moção. Sessão: 13/04/2016. Ana Lino. Assunto: Congratula o artista plástico Geraldo Magela pelo lançamento do catálogo “Paulistinhas – Importante presença no acervo do MAV”, ocorrido em 7 de abril. |
| 531 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 13/04/2016. Fernando. Assunto: Ao 41º BPM/I – Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando a realização de rondas policiais ostensivas no Jardim das Indústrias. |
| 532 – Pedido de Informações. ** Rejeitado (7×6). Sessão: 13/04/2016. Valmir. Assunto: Refere-se à instalação de faixas elevadas para travessia de pedestres na Avenida Lourenço da Silva, em frente à Igreja Deus é Amor, e na Avenida dos Migrantes, em frente à Igreja Universal, no Parque Meia Lua. |
| 533 – Pedido de Informações. ** Rejeitado (7×6). Sessão: 13/04/2016. Valmir. Assunto: refere-se à conclusão do asfaltamento das vias ainda não pavimentadas do Jardim Paraíso. |
| 534 – Pedido de Informações. ** Aprovado (7×5). Sessão: 13/04/2016. Maurício. Assunto: Refere-se às casas demolidas no Jardim Conquista. |
| 535 – Pedido de Informações. ** Rejeitado (7×6). Sessão: 13/04/2016. Maurício. Assunto: Refere-se à inadimplência da Prefeitura Municipal de Jacareí junto à Caixa Econômica Federal. |
| 536 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 13/04/2016. Maurício. Assunto: Ao 41º BPM/I – Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando a realização de rondas policiais ostensivas no Jardim Flórida, especialmente na Rua Nebraska. |
| 537 – Indicação. Sessão: 13/04/2016. Maurício. Assunto: Relatório de Indicações |
| 538 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 13/04/2016. Fernando. Assunto: Ao Governador do Estado de São Paulo e à Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, solicitando mais investimentos na Polícia Civil em Jacareí, sobretudo por meio do aumento do efetivo no Distrito do Parque Meia Lua. |
| 539 – Indicação. Sessão: 13/04/2016. Rose. Assunto: Relatório de Indicações |
| 540 – Pedido de Informações. ** Aprovado (12×0). Sessão: 13/04/2016. Edinho. Assunto: Refere-se aos critérios e prazos para liberação de concessão de licença prêmio em pecúnia aos servidores públicos municipais. |
| 541 – Indicação. Sessão: 13/04/2016. Fernando. Assunto: Relatório de Indicações |
| 542 – Indicação. Sessão: 13/04/2016. José Francisco. Assunto: Relatório de Indicações |
| 543 – Requerimento. ** Rejeitado (7×6). Sessão: 13/04/2016. Valmir. Assunto: Convocação do Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. Altemir Almeida, para prestar esclarecimentos referentes à falta de capina em vários bairros do Município e à falta da execução dos serviços de poda e de remoção de árvores no Parque Meia Lua e em outras regiões do Município. |
| 544 – Moção. Sessão: 13/04/2016. Hernani. Assunto: Moção Congratulatória aos organizadores, colaboradores e voluntários da 13ª Edição da Festa do Milho, ocorrida no Jardim Colônia nos dias 9 e 10 de abril de 2016, bem como ao Pároco Tiago, recém-chegado na comunidade. |
| 545 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 13/04/2016. Valmir. Assunto: À EDP – Bandeirante Energia S/A, solicitando a poda de árvore cujos galhos se entrelaçam à rede elétrica na Rua Urupá, em frente ao nº 170, no Bairro Bela Vista I, neste Município. |
| 546 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 13/04/2016. José Francisco. Assunto: À EDP – Bandeirante Energia S/A, solicitando a poda de árvore cujos galhos se entrelaçam à rede elétrica na Avenida dos Migrantes, em frente ao nº 816, no Parque Meia Lua, neste Município. |
| 547 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 13/04/2016. José Francisco. Assunto: À EDP – Bandeirante Energia S/A, solicitando a poda de árvores cujos galhos se entrelaçam à rede elétrica na Rua da Imprensa, em frente ao SAMU do Parque Meia Lua, neste Município. |
| 548 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 13/04/2016. José Francisco. Assunto: Ao Governo do Estado de São Paulo, solicitando a liberação de recursos financeiros para a Santa Casa de Misericórdia de Jacareí. |
| 549 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 13/04/2016. José Francisco. Assunto: Ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, solicitando a adoção de medidas urgentes com vistas ao afastamento do Sr. Eduardo Cosentino da Cunha das funções de Presidente daquela Casa de Leis. |
| 550 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 13/04/2016. José Francisco. Assunto: Ao Governo do Estado de São Paulo, solicitando o aumento do efetivo da Polícia Militar no Município de Jacareí. |
| 551 – Moção. Sessão: 13/04/2016. Valmir. Assunto: Moção Congratulatória à nova Diretoria da 46ª Subseção da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil – Jacareí para o triênio 2016/2018, empossada em 7 de abril último. |
| 552 – Moção. Sessão: 13/04/2016. José Francisco. Assunto: Parabeniza os Advogados jacareienses que receberam o cartão de identidade profissional da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, na última Sessão Solene realizada pela 46ª Subseção – Jacareí, em no dia 30 de março p. passado. |
| 553 – Moção. Sessão: 13/04/2016. José Francisco. Assunto: Parabeniza a 46ª Subseção da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil – Jacareí e os estagiários da entidade pela realização da Sessão Solene de entrega de cartões de identidade profissional, ocorrida no dia 30 de março p. passado. |
| 554 – Moção. Sessão: 13/04/2016. José Francisco. Assunto: Parabeniza a Diretoria, servidores e colaboradores da EMEF Prof. Tito Máximo pela afetuosa recepção proporcionada por oportunidade da entrega dos uniformes escolares. |
| 555 – Moção. Sessão: 13/04/2016. José Francisco. Assunto: Parabeniza a Diretoria, servidores e colaboradores da EMEF Verano Câmara pela afetuosa recepção proporcionada por oportunidade da entrega dos uniformes escolares. |
| 556 – Moção. Sessão: 13/04/2016. José Francisco. Assunto: Parabeniza a Diretoria, servidores e colaboradores da EMEF Profª Neusa Teodoro de Azevedo pela afetuosa recepção proporcionada por oportunidade da entrega dos uniformes escolares. |
| 557 – Moção. Sessão: 13/04/2016. José Francisco. Assunto: Parabeniza a Diretoria, servidores e colaboradores da EMEF Prof. Sílvio Silveira de Mello Filho pela afetuosa recepção proporcionada por oportunidade da entrega dos uniformes escolares. |
| 558 – Moção. Sessão: 13/04/2016. Arildo. Assunto: Moção Congratulatória à Paróquia de Nossa Senhora do Paraíso e suas Comunidades, à Comissão Organizadora e às Lideranças pela realização da Festa do Milho 2016. |
| 559 – Moção. Sessão: 13/04/2016. Arildo. Assunto: Moção Congratulatória à ASPAD – Associação de Pais e Amigos do Down pela realização do 1º COSTELÃO GAÚCHO FOGO DE CHÃO. |
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