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| 436 – Requerimento. ** Aprovado (10×2). Sessão: 06/04/2016. Fernando, Edgard, Edinho, Maurício, Rogério e Valmir. Assunto: Requer a constituição de Comissão Especial de Inquérito destinada a apurar possíveis atos de irregularidades na aplicação de multas de trânsito no Município de Jacareí. |
| 437 – Indicação. Sessão: 06/04/2016. Rogério. Assunto: Relatório de Indicações |
| 438 – Moção. Sessão: 06/04/2016. Valmir. Assunto: Congratula o Senhor Jorge Cesar Pereira, Presidente da Associação de Moradores do Parque Califórnia, pelo excelente trabalho que tem realizado em prol da recuperação do Lago do Parque Califórnia e da preservação de nascentes. |
| 439 – Moção. Sessão: 06/04/2016. Valmir. Assunto: Congratula o Sr. Paulo César Germano de Freitas, Vice-Presidente da Associação de Moradores do Parque Califórnia, pelo excelente trabalho que tem realizado em prol da recuperação do Lago do Parque Califórnia e da preservação de nascentes. |
| 440 – Moção. Sessão: 06/04/2016. Valmir. Assunto: Congratula a Sra. Roseli Lemme, Coordenadora do Centro de Educação Nossa Senhora das Graças, pelo excelente trabalho de conscientização realizado junto às crianças do colégio quanto às questões da recuperação do Lago do Parque Califórnia e da preservação de nascentes. |
| 441 – Moção. Sessão: 06/04/2016. Ana Lino. Assunto: Moção Comemorativa aos 364 anos de fundação de Jacareí, celebrados em 3 de abril do corrente. |
| 442 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 06/04/2016. Itamar. Assunto: À CCR NovaDutra, solicitando informações a respeito dos valores arrecadados pela concessionária nas praças de pedágio instaladas ao longo da Rodovia Presidente Dutra, em especial na cabine avançada existente no acesso à Jacareí. |
| 443 – Indicação. Sessão: 06/04/2016. Rose. Assunto: Relatório de Indicações |
| 444 – Pedido de Informações. ** Rejeitado (7×6). Sessão: 06/04/2016. Valmir. Assunto: Refere-se à falta de limpeza das áreas externas do SIM – Serviço Integrado de Medicina, localizado no Jardim Paraíba. |
| 445 – Moção. Sessão: 06/04/2016. Valmir. Assunto: Registra o transcurso do Dia do Circo, 27 de março. |
| 446 – Moção. Sessão: 06/04/2016. Valmir. Assunto: Registra o transcurso do Dia do Diagramador, 28 de março. |
| 447 – Moção. Sessão: 06/04/2016. Valmir. Assunto: Registra o transcurso do Dia Mundial da Conscientização do Autismo, 2 de abril. |
| 448 – Moção. Sessão: 06/04/2016. Valmir. Assunto: Registra o transcurso do Dia do Corretor, 7 de abril. |
| 449 – Moção. Sessão: 06/04/2016. Valmir. Assunto: Registra o transcurso do Dia do Jornalismo, 7 de abril. |
| 450 – Moção. Sessão: 06/04/2016. Valmir. Assunto: Registra o transcurso do Dia do Médico Legista, 7 de abril. |
| 451 – Moção. Sessão: 06/04/2016. Valmir. Assunto: Registra o transcurso do Dia Mundial da Saúde, 7 de abril. |
| 452 – Moção. Sessão: 06/04/2016. Valmir. Assunto: Registra o transcurso do Dia Mundial do Combate ao Câncer, 8 de abril. |
| 453 – Moção. Sessão: 06/04/2016. Valmir. Assunto: Moção Congratulatória à 46ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Jacareí, com especiais cumprimentos à Dra. Marisa Migli e aos Advogados que nesta Casa Legislativa estiveram, pelo movimento em prol da abertura de processo de impeachment da Presidente Dilma Roussef, do PT, protocolado no dia 28 de março p. passado pela OAB Nacional. |
| 454 – Indicação. Sessão: 06/04/2016. Paulinho. Assunto: Relatório de Indicações |
| 455 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 06/04/2016. Paulinho. Assunto: À EDP – Bandeirante Energia S/A, solicitando a substituição de poste existente na Rua Sergipe, no Bairro Rio Comprido, neste Município. |
| 456 – Moção. Sessão: 06/04/2016. Rose. Assunto: Moção Congratulatória à nova Diretoria da Associação de Moradores do Jardim Califórnia, empossada em 2 de abril do corrente. |
| 457 – Indicação. Sessão: 06/04/2016. Edinho. Assunto: Relatório de Indicações |
| 458 – Moção. Sessão: 06/04/2016. Edinho. Assunto: Moção Congratulatória, por oportunidade do transcurso do Dia Mundial do Autismo, 2 de abril, aos profissionais e voluntários que atuam no atendimento e tratamento de pessoas com autismo, com especiais cumprimentos à APAJAC – Associação de Pais dos Autistas de Jacareí. |
| 459 – Indicação. Sessão: 06/04/2016. Valmir. Assunto: Relatório de Indicações |
| 460 – Moção. Sessão: 06/04/2016. Rose. Assunto: Registra o transcurso do Dia do Jornalismo, 7 de abril. |
| 461 – Moção. Sessão: 06/04/2016. Rose. Assunto: Registra o transcurso do Dia do Médico Legista, 7 de abril. |
| 462 – Indicação. Sessão: 06/04/2016. Edgard. Assunto: Relatório de Indicações |
| 463 – Pedido de Informações. ** Aprovado (12×0). Sessão: 06/04/2016. Edgard. Assunto: Refere-se à não execução, pelo SAAE, do serviço de limpeza de fossas em bairros da periferia que não possuem rede de esgoto. |
| 464 – Pedido de Informações. ** Rejeitado (7×6). Sessão: 06/04/2016. Edgard. Assunto: Refere-se à municipalização e iluminação de trecho do antigo traçado da Rodovia D. Pedro I. |
| 465 – Moção. Sessão: 06/04/2016. Edgard. Assunto: Moção Congratulatória ao Centro de Educação Nossa Senhora das Graças pela iniciativa de levar seus alunos do 1º, 2º e 3º anos para participarem de evento realizado junto ao Lago do Parque Califórnia, em comemoração ao Dia Mundial da Água. |
| 466 – Moção. Sessão: 06/04/2016. Edgard. Assunto: Moção Congratulatória à Diretoria da Associação de Amigos de Bairro do Parque Califórnia, nas pessoas dos Senhores Jorge César Pereira e Paulo César Germano de Freitas, respectivamente Presidente e Vice-Presidente da entidade, pela realização de evento às margens do Lago do Parque Califórnia, em comemoração ao Dia Mundial da Água. |
| 467 – Moção. Sessão: 06/04/2016. Ana Lino. Assunto: Congratula a servidora ELZA ELENA LEONETTI BUSCOFF por oportunidade de sua aposentadoria no serviço público municipal, com enaltecimento ao relevante trabalho prestado ao Município. |
| 468 – Moção. Sessão: 06/04/2016. Ana Lino. Assunto: Congratula a servidora SÔNIA RACHID MAMOUD por oportunidade de sua aposentadoria no serviço público municipal, com enaltecimento ao relevante trabalho prestado ao Município. |
| 469 – Moção. Sessão: 06/04/2016. Ana Lino. Assunto: Congratula o servidor MAURÍLIO JUNQUEIRA DOS SANTOS por oportunidade de sua aposentadoria no serviço público municipal, com enaltecimento ao relevante trabalho prestado ao Município. |
| 470 – Moção. Sessão: 06/04/2016. Ana Lino. Assunto: Congratula a servidora AGOSTINHA DOS SANTOS RAMOS por oportunidade de sua aposentadoria no serviço público municipal, com enaltecimento ao relevante trabalho prestado ao Município. |
| 471 – Moção. Sessão: 06/04/2016. Fernando. Assunto: Registra o transcurso do aniversário de 364 anos da cidade de Jacareí, comemorado em 3 de abril, e cumprimenta o Museu de Antropologia do Vale do Paraíba – MAV pelo trabalho de preservação da memória do Município. |
| 472 – Pedido de Informações. ** Aprovado (12×0). Sessão: 06/04/2016. Maurício. Assunto: Refere-se à retirada de direitos, benefícios e vantagens pessoais de servidores do SAAE e à arrecadação da Autarquia. |
| 473 – Pedido de Informações. ** Rejeitado (7×6). Sessão: 06/04/2016. Maurício. Assunto: Refere-se ao corte, por falta de pagamento, da linha telefônica da Creche Jacarezinho. |
| 474 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 06/04/2016. Maurício. Assunto: Ao 41º BPM/I – Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando a realização de rondas ostensivas no Bairro Cidade Jardim, em especial nas vias sem saída existentes naquela região. |
| 475 – Indicação. Sessão: 06/04/2016. Maurício. Assunto: Relatório de Indicações |
| 476 – Pedido de Informações. ** Aprovado (12×0). Sessão: 06/04/2016. Edinho. Assunto: Refere-se à falta de tratamento químico da água fornecida pelo SAAE de Jacareí. |
| 477 – Pedido de Informações. ** Aprovado (12×0). Sessão: 06/04/2016. Fernando. Assunto: Refere-se à demora no atendimento a pacientes na Santa Casa de Misericórdia de Jacareí. |
| 478 – Pedido de Informações. ** Rejeitado (7×6). Sessão: 06/04/2016. Fernando. Assunto: Refere-se aos serviços prestados pela empresa ENOB Ambiental ao Município de Jacareí. |
| 479 – Pedido de Informações. ** Aprovado (7×5). Sessão: 06/04/2016. Valmir. Assunto: Refere-se à instalação de faixas elevadas para travessia de pedestres nas principais vias públicas do Parque Meia Lua. |
| 480 – Moção. Sessão: 06/04/2016. Valmir. Assunto: Parabeniza os times de futebol do Parque Imperial e do Jardim São Luiz pelo belíssimo jogo final do Campeonato Veterano, em partida realizada no dia 3 de abril do corrente, torneio este vencido pela equipe do Parque Imperial. |
| 481 – Moção. Sessão: 06/04/2016. Valmir. Assunto: Parabeniza os times de futebol do Bairro Veraneio Ijal e do Abacateiro do Jardim Esperança pelo belíssimo jogo final do Campeonato Amador, em partida realizada no dia 3 de abril do corrente, torneio este vencido pela equipe do Bairro Veraneio Ijal. |
| 482 – Moção. Sessão: 06/04/2016. Valmir. Assunto: Registra o transcurso do aniversário de 364 anos da cidade de Jacareí, comemorado em 3 de abril. |
| 483 – Moção. Sessão: 06/04/2016. Paulinho. Assunto: Parabeniza o time de futebol do Parque Imperial pela conquista do título de Campeão da 7ª Copa dos Campeões de Futebol – Esperança 2016 – Veterano, cuja final ocorreu no dia 3 de abril p. passado. |
| 484 – Moção. Sessão: 06/04/2016. Paulinho. Assunto: Parabeniza o time de futebol do Jardim São Luiz pela conquista do título de Vice-Campeão da 7ª Copa dos Campeões de Futebol – Esperança 2016 – Veterano, cuja final ocorreu no dia 3 de abril p. passado. |
| 485 – Moção. Sessão: 06/04/2016. Paulinho. Assunto: Parabeniza o time de futebol do Veraneio Ijal pela conquista do título de Campeão da 7ª Copa dos Campeões de Futebol – Esperança 2016 – Amador, cuja final ocorreu no dia 3 de abril p. passado. |
| 486 – Moção. Sessão: 06/04/2016. Paulinho. Assunto: Parabeniza o time de futebol do Abacateiro pela conquista do título de Vice-Campeão da 7ª Copa dos Campeões de Futebol – Esperança 2016 – Amador, cuja final ocorreu no dia 3 de abril p. passado. |
| 487 – Indicação. Sessão: 06/04/2016. Fernando. Assunto: Relatório de Indicações |
| 488 – Indicação. Sessão: 06/04/2016. José Francisco. Assunto: Relatório de Indicações |
| 489 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 06/04/2016. Fernando. Assunto: Ao Governador do Estado de São Paulo, solicitando a instalação de um Posto da Polícia Militar no Bairro Villa Branca, em Jacareí. |
| 490 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 06/04/2016. Fernando. Assunto: Ao 41º BPM/I – Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando a realização de rondas policiais nos Bairros do Remédio e Chácaras Guararema. |
| 491 – Moção. Sessão: 06/04/2016. Itamar. Assunto: Moção Congratulatória aos artistas que participaram do Show “Música de Raiz nas Vozes da Cidade”. |
| 492 – Moção. Sessão: 06/04/2016. Itamar. Assunto: Moção Congratulatória aos músicos que participaram do Show “Música de Raiz nas Vozes da Cidade”. |
| 493 – Moção. Sessão: 06/04/2016. Itamar. Assunto: Moção Congratulatória à Fundação Cultural de Jacarehy José Maria de Abreu, extensiva aos funcionários, pelo trabalho realizado no Show “Música de Raiz nas Vozes da Cidade”. |
| 494 – Moção. Sessão: 06/04/2016. Itamar. Assunto: Moção Congratulatória para Edgard Garcia, do Estúdio E – SOM, pelo trabalho desenvolvido no Show “Música de Raiz nas Vozes da Cidade”. |
| 495 – Moção. Sessão: 06/04/2016. José Francisco. Assunto: Moção Congratulatória ao servidor Francisco Pacheco Filho pelos bons serviços prestados no ISSQN. |
| 496 – Requerimento. ** Rejeitado (7×6). Sessão: 06/04/2016. Edinho. Assunto: Pedido de apoio aos Deputados Federais Paulistas, ainda indecisos: Antonio Carlos Martins de Bulhões (PRB), Francisco Everardo Oliveira Silva (PR), Marcio Luiz Alvino de Souza (PR), Miguel Lombardi (PR), Nelson Marquezelli (PTB), Renata Hellmeister de Abreu (PTN) e Vinícius Raposo de Carvalho (PRB), para que votem favoravelmente ao Impeachment da Presidente Dilma. |
| 497 – Moção. Sessão: 06/04/2016. Hernani. Assunto: Moção Congratulatória às IGREJAS EVANGÉLICAS participantes da 15ª OLIMPÍADA EVANGÉLICA. |
| 498 – Moção. Sessão: 06/04/2016. Hernani. Assunto: Moção Congratulatória ao JACAREÍ BICICROSS CLUBE, em nome de seu presidente MAX WILLIAM THADEU OLIVEIRA e do lendário PEDRO JOSÉ ANDRADE (PEDRÃO), bem como às Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Infraestrutura e Esportes e Recreação, aos familiares e moradores do Parque Santo Antonio pela compreensão e, de maneira especial, aos apoiadores do esporte e pilotos, na pessoa do JHONATAN HENRIQUE (PÃO), os quais direta e indiretamente colaboraram para a reabertura da Pista de Bicicross “Luciano Bruni” e para o retorno de nossa cidade às competições da modalidade. |
| 499 – Moção. Sessão: 06/04/2016. Hernani. Assunto: Moção Congratulatória à FUNDAÇÃO CULTURAL DE JACAREHY “JOSÉ MARIA DE ABREU” pela organização e realização do show “OS TRÊS TENORES JACAREIENSES”, que fez parte da programação dos festejos de aniversário de nossa cidade, bem como aos cantores PAULO ESPER, RODRIGO RANGEL e MIRAGAIA, que abrilhantaram o evento ocorrido no dia 1º de abril p. passado. |
| 500 – Moção. Sessão: 06/04/2016. Hernani. Assunto: Moção Congratulatória à EQUIPE ADULTA DO JACAREÍ RUGBY pelo bom início no Campeonato Paulista da modalidade, bem como à EQUIPE FEMININO M19 DO JACAREÍ RUGBY pela terceira colocação no Circuito Gilbert. |
| 501 – Moção. Sessão: 06/04/2016. Edinho. Assunto: Moção Congratulatória à Comunidade Evangélica Jeová Rafá pelo transcurso de seu 2º aniversário. |
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