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| 399 – Indicação. Sessão: 30/03/2016. Paulinho. Assunto: Relatório de Indicações |
| 400 – Moção. Sessão: 30/03/2016. Ana Lino. Assunto: Moção Comemorativa ao Dia do Jornalista, celebrado em 7 de abril. |
| 401 – Moção. Sessão: 30/03/2016. Ana Lino. Assunto: Moção Comemorativa ao Dia Mundial da Saúde, celebrado em 7 de abril. |
| 402 – Moção. Sessão: 30/03/2016. Ana Lino. Assunto: Moção Comemorativa ao Dia Mundial de Combate ao Câncer, 8 de abril. |
| 403 – Indicação. Sessão: 30/03/2016. Valmir. Assunto: Relatório de Indicações |
| 404 – Moção. Sessão: 30/03/2016. Valmir. Assunto: Moção Comemorativa ao Dia Nacional da Saúde e Nutrição, celebrado em 31 de março. |
| 405 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 30/03/2016. Rogério. Assunto: Ao DER – Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, solicitando a execução dos serviços de capina e limpeza na rotatória existente na altura do km 2 da Rodovia Nilo Máximo, na região de acesso ao Jardim Paraíso, neste Município. |
| 406 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 30/03/2016. Rogério. Assunto: À EDP – Bandeirante Energia S/A, solicitando a substituição de poste existente na Rua Juca de Azevedo, em frente ao nº 276, Centro, neste Município. |
| 407 – Moção. Sessão: 30/03/2016. Valmir. Assunto: Moção de Agradecimento aos Agentes de Trânsito da Prefeitura Municipal de Jacareí pelos serviços prestados por oportunidade da Procissão de Encontro, ocorrida no dia 23 de março último, no Parque Meia Lua. |
| 408 – Moção. Sessão: 30/03/2016. Valmir. Assunto: Moção de Agradecimento aos Agentes de Trânsito da Prefeitura Municipal de Jacareí pelos serviços prestados por oportunidade da Procissão do Senhor Morto, ocorrida no dia 25 de março último, no Parque Meia Lua. |
| 409 – Indicação. Sessão: 30/03/2016. Edgard. Assunto: Relatório de Indicações |
| 410 – Pedido de Informações. ** Aprovado (12×0). Sessão: 30/03/2016. Edgard. Assunto: Refere-se à recusa do Centro do Servidor em fornecer o LTCAT (Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho) e o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) aos funcionários públicos municipais com tempo de serviço compatível para a requisição de aposentadoria especial. |
| 411 – Pedido de Informações. ** Aprovado (12×0). Sessão: 30/03/2016. Edgard. Assunto: Refere-se à restituição de valores cobrados a título de contribuição de melhoria no Jardim Paraíso. |
| 412 – Moção. Sessão: 30/03/2016. Edgard. Assunto: Moção Congratulatória ao Senhor Walker Ferraz, Presidente do Comitê de Bacias Hidrográficas do Paraíba do Sul, pela brilhante explanação feita na Tribuna desta Casa Legislativa, na Sessão Ordinária de 23 de março do corrente, em homenagem ao Dia Mundial da Água. |
| 413 – Moção. Sessão: 30/03/2016. Edgard. Assunto: Moção Congratulatória ao Comitê das Águas em Jacareí pela realização, em 22 de março p. passado, de evento em comemoração do Dia Mundial da Água, ocorrido às margens da Lagoa do Parque Califórnia. |
| 414 – Moção. Sessão: 30/03/2016. Edgard. Assunto: Moção Congratulatória à Academia Jacarehyense de Letras, na pessoa de sua Presidente, a escritora Ana Luiza do Patrocínio, pelo transcurso do 12º aniversário de fundação da entidade. |
| 415 – Requerimento. ** Rejeitado (7×6). Sessão: 30/03/2016. Valmir. Assunto: Convocação do Presidente do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jacareí, Sr. Dalton Ferracioli de Assis, para comparecer a esta Casa Legislativa a fim de prestar esclarecimentos referentes a assuntos afetos à Autarquia. |
| 416 – Moção. Sessão: 30/03/2016. Fernando. Assunto: Moção Congratulatória à Igreja Assembleia de Deus Ministério Madureira, situada no Jardim Primavera, pelo transcurso de seu aniversário de 33 anos no bairro, com especiais cumprimentos ao Pastor Reginaldo Donisete Silva e a sua esposa, Valdirene Rezende Silva. |
| 417 – Moção. Sessão: 30/03/2016. Fernando. Assunto: Moção Congratulatória à Igreja Assembleia de Deus Ministério Madureira, situada no Parque dos Príncipes, pelo transcurso de seu aniversário de 17 anos no bairro, com especiais cumprimentos ao Pastor Josinaldo da Silva Ribeiro e a sua esposa, Luciana Ribeiro. |
| 418 – Moção. Sessão: 30/03/2016. Fernando. Assunto: Moção Congratulatória à Igreja Assembleia de Deus Ministério de Belém pela realização do grande Congresso de Senhoras, ocorrido nos dias 25, 26 e 27 de março do corrente. |
| 419 – Pedido de Informações. ** Rejeitado (7×6). Sessão: 30/03/2016. Valmir. Assunto: Refere-se à falta de água no Bairro Itapeva. |
| 420 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 30/03/2016. Fernando. Assunto: Ao 41º BPM/I – Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando a realização de rondas ostensivas no Bairro Villa Branca, em especial nas proximidades da Avenida das Letras. |
| 421 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 30/03/2016. Rogério. Assunto: À JTU – Jacareí Transporte Urbano Ltda., solicitando que os ônibus das linhas 05, 07, 10, 18, 21 e 22, vindos no sentido bairro-centro, incluam no seu trajeto o ponto existente na Avenida Siqueira Campos, nas proximidades da Faculdade Anhanguera. |
| 422 – Pedido de Informações. ** Aprovado (12×0). Sessão: 30/03/2016. Fernando e Maurício. Assunto: Refere-se ao tratamento de pessoas com câncer no Município de Jacareí. |
| 423 – Pedido de Informações. ** Aprovado (12×0). Sessão: 30/03/2016. Fernando. Assunto: Refere-se à falta de médicos especialistas em reumatologia na rede pública de saúde em Jacareí. |
| 424 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 30/03/2016. Valmir. Assunto: Ao DER – Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, solicitando a colocação de braços e luminárias na Rodovia General Euryale de Jesus Zerbine, na altura do Bairro Bandeira Branca, neste Município. |
| 425 – Indicação. Sessão: 30/03/2016. Fernando. Assunto: Relatório de Indicações |
| 426 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 30/03/2016. Fernando. Assunto: Ao 41º BPM/I – Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando a realização de rondas ostensivas no Jardim Primavera, em especial na viela existente nas proximidades da Capela Santa Rosa. |
| 427 – Moção. Sessão: 30/03/2016. Edinho. Assunto: Moção de apoio à OAB Nacional pelo pedido de abertura de processo de impeachment da Presidente Dilma Roussef, do PT, protocolado no dia 28 de março p. passado. |
| 428 – Pedido de Informações. ** Aprovado (12×0). Sessão: 30/03/2016. Valmir. Assunto: Refere-se à falta de limpeza do córrego localizado na Avenida Engenheiro Edson Mega de Miranda, no Jardim Conquista. |
| 429 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 30/03/2016. Fernando. Assunto: À ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres, solicitando informações a respeito da cobrança de pedágio, na entrada do Município de Jacareí, de veículos com placa da cidade. |
| 430 – Indicação. Sessão: 30/03/2016. Edinho. Assunto: Relatório de Indicações |
| 431 – Indicação. Sessão: 30/03/2016. José Francisco. Assunto: Relatório de Indicações |
| 432 – Moção. Sessão: 30/03/2016. José Francisco. Assunto: Parabeniza a Direção, a Coordenação e as Professoras do Centro de Educação Nossa Senhora das Graças pela iniciativa de trabalhar com seus alunos o tema “preservação dos recursos naturais” e por ter trazido um grupo de 40 crianças para conhecer a Câmara Municipal de Jacareí. |
| 433 – Moção. Sessão: 30/03/2016. José Francisco. Assunto: Parabeniza os Amigos do Lago pela iniciativa de promover, para os alunos do Centro de Educação Nossa Senhora das Graças, atividades relacionadas à preservação dos recursos naturais. |
| 434 – Moção. Sessão: 30/03/2016. José Francisco. Assunto: Parabeniza a Associação de Moradores do Jardim Califórnia pela iniciativa de promover, para os alunos do Centro de Educação Nossa Senhora das Graças, atividades relacionadas à preservação dos recursos naturais. |
| 435 – Moção. Sessão: 30/03/2016. José Francisco. Assunto: Parabeniza a servidora Tatiane Rufino Aprobato pelos bons serviços prestados na Secretaria de Saúde do Município. |
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