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| 307 – Moção. Sessão: 16/03/2016. Ana Lino. Assunto: Registra o transcurso do Dia Internacional da Síndrome de Down, 21 de março. |
| 308 – Moção. Sessão: 16/03/2016. Ana Lino. Assunto: Registra o transcurso do Dia Internacional contra a Discriminação Racial, 21 de março. |
| 309 – Moção. Sessão: 16/03/2016. Ana Lino. Assunto: Moção Comemorativa do Dia Mundial da Água, celebrado em 22 de março. |
| 310 – Indicação. Sessão: 16/03/2016. Paulinho. Assunto: Relatório de Indicações |
| 311 – Moção. Sessão: 16/03/2016. Maurício. Assunto: Moção Congratulatória ao Senhor Luiz Antonio Sabino Júnior pelos serviços prestados à Prefeitura Municipal de Jacareí. |
| 312 – Moção. Sessão: 16/03/2016. Maurício. Assunto: Moção Congratulatória ao Senhor Wilson Campos de Oliveira pelos serviços prestados à Prefeitura Municipal de Jacareí. |
| 313 – Moção. Sessão: 16/03/2016. Maurício. Assunto: Moção Congratulatória ao Senhor Edson Fernando dos Santos pelos serviços prestados à Prefeitura Municipal de Jacareí. |
| 314 – Moção. Sessão: 16/03/2016. Maurício. Assunto: Moção Congratulatória ao Senhor Geovane Guido Bagattine pelos serviços prestados à Prefeitura Municipal de Jacareí. |
| 315 – Pedido de Informações. ** Rejeitado (7×6). Sessão: 16/03/2016. Valmir. Assunto: Refere-se à substituição das lâmpadas queimadas da iluminação pública das vias de nosso Município. |
| 316 – Requerimento. Sessão: 16/03/2016. Itamar. Assunto: Ao 41º BPM/I – Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando a realização de rondas ostensivas no Jardim Santa Marina, especialmente na Rua Olívia de Souza Leite. |
| 317 – Indicação. Sessão: 16/03/2016. Edgard. Assunto: Relatório de Indicações |
| 318 – Pedido de Informações. ** Rejeitado (7×6). Sessão: 16/03/2016. Edgard. Assunto: Refere-se à instalação de semáforos na região da rotatória existente entre o Jardim Califórnia e o Parque Califórnia. |
| 319 – Pedido de Informações. ** Rejeitado (7×6). Sessão: 16/03/2016. Edgard. Assunto: Refere-se aos valores destinados ao Fundo Municipal de Habitação e sua aplicação em programas habitacionais de interesse social. |
| 320 – Moção. Sessão: 16/03/2016. Edgard. Assunto: Moção Congratulatória ao Senhor Jorge César Pereira por sua eleição à Presidência da Associação de Amigos e Moradores do Parque Califórnia, com extensivos cumprimentos à nova Diretoria da entidade, eleita em 6 de março p. passado. |
| 321 – Moção. Sessão: 16/03/2016. Edgard. Assunto: Moção Congratulatória ao Subtenente Ivênio Alves dos Santos e aos novos integrantes do Tiro de Guerra 02-051 Jacareí pela solenidade de Matrícula da Turma do ano de instrução de 2016, realizada no dia 11 de março p. passado. |
| 322 – Indicação. Sessão: 16/03/2016. Valmir. Assunto: Relatório de Indicações |
| 323 – Indicação. Sessão: 16/03/2016. Itamar. Assunto: Relatório de Indicações |
| 324 – Requerimento. Sessão: 16/03/2016. Valmir. Assunto: À JTU – Jacareí Transporte Urbano Ltda., solicitando providências para a reinstalação de ponto de ônibus que funcionava na Avenida Rômulo Rossi, próximo à Rua Samambaias, no Bairro Santo Antonio da Boa Vista. |
| 325 – Moção. Sessão: 16/03/2016. Valmir. Assunto: Moção Comemorativa pelo Dia do Bibliotecário, celebrado em 12 de março. |
| 326 – Moção. Sessão: 16/03/2016. Valmir. Assunto: Moção Comemorativa pelo Dia Mundial do Consumidor, celebrado em 15 de março. |
| 327 – Requerimento. Sessão: 16/03/2016. Valmir. Assunto: À EDP – Bandeirante Energia S/A, solicitando a poda de árvore cujos galhos se entrelaçam à rede elétrica na Rua Alberto Lukaschek, em frente ao nº 269, no Parque Meia Lua, neste Município |
| 328 – Requerimento. Sessão: 16/03/2016. Valmir. Assunto: À EDP – Bandeirante Energia S/A, solicitando a poda de árvore cujos galhos se entrelaçam à rede elétrica na Rua Higino Ribeiro de Carvalho, em frente ao nº 215, no Parque Meia Lua, neste Município |
| 329 – Moção. Sessão: 16/03/2016. Valmir. Assunto: Parabeniza a Senhora BENEDITA CONCEIÇÃO LIMA pelo recebimento do Diploma Mulher – Cidadã 2016. |
| 330 – Moção. Sessão: 16/03/2016. Valmir. Assunto: Parabeniza a Senhora CLÁUDIA SOUZA JESUS DE ARAÚJO pelo recebimento do Diploma Mulher – Cidadã 2016. |
| 331 – Moção. Sessão: 16/03/2016. Valmir. Assunto: Parabeniza a Senhora DALVA EGLE SALES DE ARAÚJO pelo recebimento do Diploma Mulher – Cidadã 2016. |
| 332 – Moção. Sessão: 16/03/2016. Valmir. Assunto: Parabeniza a Senhora FERNANDA S. CASSAL SERAPIÃO pelo recebimento do Diploma Mulher – Cidadã 2016. |
| 333 – Moção. Sessão: 16/03/2016. Valmir. Assunto: Parabeniza a Senhora LAUDICÉIA LIMA DOS SANTOS pelo recebimento do Diploma Mulher – Cidadã 2016. |
| 334 – Moção. Sessão: 16/03/2016. Valmir. Assunto: Parabeniza a Senhora MARIA ANTONIA MATEUS pelo recebimento do Diploma Mulher – Cidadã 2016. |
| 335 – Moção. Sessão: 16/03/2016. Valmir. Assunto: Parabeniza a Senhora MARIA APARECIDA DE SIQUEIRA pelo recebimento do Diploma Mulher – Cidadã 2016. |
| 336 – Moção. Sessão: 16/03/2016. Valmir. Assunto: Parabeniza a Senhora ROSÂNGELA RAMOS MARTINS KATO pelo recebimento do Diploma Mulher – Cidadã 2016. |
| 337 – Moção. Sessão: 16/03/2016. Valmir. Assunto: Parabeniza a Senhora ROSELI MARIA DOS SANTOS pelo recebimento do Diploma Mulher – Cidadã 2016. |
| 338 – Moção. Sessão: 16/03/2016. Valmir. Assunto: Parabeniza a Senhora ROSEMARY APARECIDA DE SIQUEIRA COSTA pelo recebimento do Diploma Mulher – Cidadã 2016. |
| 339 – Moção. Sessão: 16/03/2016. Valmir. Assunto: Parabeniza a Senhora SIMONE AUGUSTA SILVA SIQUEIRA pelo recebimento do Diploma Mulher – Cidadã 2016. |
| 340 – Moção. Sessão: 16/03/2016. Valmir. Assunto: Parabeniza a Senhora VERA LÚCIA DE PONTES SILVA pelo recebimento do Diploma Mulher – Cidadã 2016. |
| 341 – Moção. Sessão: 16/03/2016. Valmir. Assunto: Parabeniza a Senhora YVONE BARBOSA pelo recebimento do Diploma Mulher – Cidadã 2016. |
| 342 – Pedido de Informações. ** Aprovado (12×0). Sessão: 16/03/2016. Rogério. Assunto: Refere-se à situação de pacientes deste Município que estavam internados na Associação Instituto Chuí de Psiquiatria. |
| 343 – Indicação. Sessão: 16/03/2016. José Francisco. Assunto: Relatório de Indicações |
| 344 – Requerimento. Sessão: 16/03/2016. Arildo. Assunto: Ao 41º BPM/I – Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando a realização de rondas ostensivas nas regiões do Bairro Cidade Salvador, Jardim Real, Parque dos Príncipes, Conjunto São Benedito, Vila Zezé e Santa Marina. |
| 345 – Pedido de Informações. ** Rejeitado (7×6). Sessão: 16/03/2016. Maurício. Assunto: Refere-se à escolinha de tênis de mesa mantida pela Secretaria de Esportes e Recreação da Prefeitura Municipal de Jacareí. |
| 346 – Pedido de Informações. ** Rejeitado (7×6). Sessão: 16/03/2016. Valmir. Assunto: Refere-se à falta de calçadas em áreas públicas e em áreas de lazer do Município. |
| 347 – Pedido de Informações. ** Aprovado (12×0). Sessão: 16/03/2016. Fernando. Assunto: Refere-se a diversos assuntos que dizem respeito ao Parque Califórnia (nascente, lago, piscinão, pista de malha, quadra de areia, parque infantil, pista de skate e academia ao ar livre). |
| 348 – Pedido de Informações. ** Rejeitado (7×6). Sessão: 16/03/2016. Fernando. Assunto: Refere-se ao sistema para escoamento de águas pluviais e asfaltamento da Rua Ivone Lúcia Guarnieri Stock, em frente à Escola do SESI, no Jardim Elza Maria. |
| 349 – Requerimento. Sessão: 16/03/2016. Fernando. Assunto: Ao Governo do Estado de São Paulo, solicitando informações acerca de recursos destinados às Prefeituras para serem investidos no combate ao câncer. |
| 350 – Moção. Sessão: 16/03/2016. Fernando. Assunto: Moção Comemorativa ao Dia do Bibliotecário, celebrado em 12 de março. |
| 351 – Requerimento. Sessão: 16/03/2016. Valmir. Assunto: À EDP – Bandeirante Energia S/A, solicitando informações acerca dos valores arrecadados com a cobrança da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP, referente ao mês de fevereiro do corrente, no Município de Jacareí. |
| 352 – Pedido de Informações. ** Rejeitado (7×6). Sessão: 16/03/2016. Maurício. Assunto: Refere-se à retirada da concha existente no EducaMais do Jardim Paraíso. |
| 353 – Indicação. Sessão: 16/03/2016. Fernando. Assunto: Relatório de Indicações |
| 354 – Requerimento. Sessão: 16/03/2016. Ana Lino, José Francisco e Valmir. Assunto: Ao representante do Ministério Público Estadual, em Jacareí, solicitando que sejam enviadas informações do andamento ou finalização das apurações de possíveis atos de sabotagem praticados por funcionários da Santa Casa de Misericórdia de Jacareí, fatos estes também investigados por Comissão Especial de Inquérito (CEI) instituída na Câmara Municipal de Jacareí no Processo nº 058/2015. |
| 355 – Requerimento. Sessão: 16/03/2016. Ana Lino, José Francisco e Valmir. Assunto: Ao representante do 3º Distrito Policial, em Jacareí, solicitando que sejam enviadas informações do andamento ou finalização das apurações de possíveis atos de sabotagem praticados por funcionários da Santa Casa de Misericórdia de Jacareí, fatos estes também investigados por Comissão Especial de Inquérito (CEI) instituída na Câmara Municipal de Jacareí no Processo nº 058/2015. |
| 356 – Inclusão na O.D.. Sessão: 16/03/2016. Hernani. Assunto: Inclusão, na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 16/03/2016, dos Processos nºs 018/2016, 019/2016 e 020/2016. |
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