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| 68 – Indicação. Sessão: 12/02/2016. Paulinho. Assunto: Relatório de Indicações |
| 69 – Indicação. Sessão: 12/02/2016. Rose. Assunto: Relatório de Indicações |
| 70 – Moção. Sessão: 12/02/2016. Ana Lino. Assunto: Moção Comemorativa ao Dia do Repórter, celebrado em 16 de fevereiro. |
| 71 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 12/02/2016. Valmir. Assunto: À EDP – Bandeirante Energia S/A, solicitando o reposicionamento de poste existente defronte da garagem do imóvel de nº 289 da Rua José Maria Salgado, no Parque Meia Lua, neste Município. |
| 72 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 12/02/2016. Valmir. Assunto: À EDP – Bandeirante Energia S/A, solicitando o reposicionamento de poste existente defronte da garagem do imóvel de nº 752 da Avenida Lourenço da Silva, no Parque Meia Lua, neste Município. |
| 73 – Moção. Sessão: 12/02/2016. Valmir. Assunto: Registra o transcurso do Dia do Publicitário, comemorado em 1º de fevereiro. |
| 74 – Moção. Sessão: 12/02/2016. Valmir. Assunto: Registra o transcurso do Dia do Agente Fiscal, comemorado em 2 de fevereiro. |
| 75 – Moção. Sessão: 12/02/2016. Valmir. Assunto: Registra o transcurso do Dia Mundial do Câncer, 2 de fevereiro. |
| 76 – Moção. Sessão: 12/02/2016. Valmir. Assunto: Registra o transcurso do Dia do Agente de Defesa Ambiental, comemorado em 6 de fevereiro. |
| 77 – Moção. Sessão: 12/02/2016. Valmir. Assunto: Registra o transcurso do Dia do Gráfico, comemorado em 7 de fevereiro. |
| 78 – Moção. Sessão: 12/02/2016. Valmir. Assunto: Registra o transcurso do Dia do Zelador, comemorado em 9 de fevereiro. |
| 79 – Moção. Sessão: 12/02/2016. Valmir. Assunto: Registra o transcurso do Dia do Atleta Profissional, comemorado em 10 de fevereiro. |
| 80 – Moção. Sessão: 12/02/2016. Valmir. Assunto: Registra o transcurso do Dia Mundial do Rádio, comemorado em 13 de fevereiro. |
| 81 – Moção. Sessão: 12/02/2016. Valmir. Assunto: Moção de Cumprimentos ao Pastor Daniel José da Costa, Presidente da Igreja Assembleia de Deus Ministério Madureira, pelo transcurso de seu aniversário. |
| 82 – Moção. Sessão: 12/02/2016. Valmir. Assunto: Parabeniza o piloto jacareiense Luís Ferraz pela conquista da terceira colocação na temporada 2015 da Copa SuperBike Brasil, na categoria Kawasaki Ninja 600cc. |
| 83 – Indicação. Sessão: 12/02/2016. Valmir. Assunto: Relatório de Indicações |
| 84 – Pedido de Informações. ** Aprovado (12×0). Sessão: 12/02/2016. Valmir. Assunto: Refere-se à instalação de faixas elevadas para travessia de pedestres nas principais vias públicas do Parque Meia Lua. |
| 85 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 12/02/2016. Valmir. Assunto: À EDP – Bandeirante Energia S/A, solicitando a substituição do poste de madeira existente na Rua Urupá, em frente ao nº 170, no Bairro Bela Vista I, neste Município. |
| 86 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 12/02/2016. Valmir. Assunto: À EDP – Bandeirante Energia S/A, solicitando a substituição dos postes de madeira existentes nas vias do Bairro Bela Vista I, neste Município. |
| 87 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 12/02/2016. Valmir. Assunto: À EDP – Bandeirante Energia S/A, solicitando a poda de árvore cujos galhos se entrelaçam à rede elétrica, na Rua Três, em frente ao nº 131, no Bairro Lagoa Azul, neste Município. |
| 88 – Indicação. Sessão: 12/02/2016. Rogério. Assunto: Relatório de Indicações |
| 89 – Indicação. Sessão: 12/02/2016. Itamar. Assunto: Relatório de Indicações |
| 90 – Pedido de Informações. ** Aprovado (12×0). Sessão: 12/02/2016. Valmir. Assunto: Refere-se às condições precárias de internação dos pacientes, à falta de produtos de higiene e à verba que seria aplicada no Carnaval e teria sido destinada à Santa Casa de Misericórdia. |
| 91 – Pedido de Informações. ** Aprovado (12×0). Sessão: 12/02/2016. Edgard. Assunto: Refere-se à situação do Centro Poliesportivo Dú Cambusano, localizado no Bairro Villa Branca. |
| 92 – Pedido de Informações. ** Rejeitado (7×6). Sessão: 12/02/2016. Edgard. Assunto: Refere-se à situação das obras da Avenida José Theodoro de Siqueira. |
| 93 – Pedido de Informações. ** Aprovado (12×0). Sessão: 12/02/2016. Fernando. Assunto: Refere-se à falta de medicamentos na rede pública de saúde. |
| 94 – Pedido de Informações. ** Aprovado (12×0). Sessão: 12/02/2016. Fernando. Assunto: Refere-se à possível isenção das tarifas de água e esgoto do SAAE aos aposentados e pensionistas que possuem renda de até um salário mínimo. |
| 95 – Pedido de Informações. ** Aprovado (12×0). Sessão: 12/02/2016. Maurício. Assunto: Refere-se aos imóveis locados pela Prefeitura Municipal de Jacareí, os que estão sendo reformados e os de sua propriedade que estão vazios, sem uso. |
| 96 – Pedido de Informações. ** Aprovado (12×0). Sessão: 12/02/2016. Maurício. Assunto: Refere-se à Pista de Bicicross Luciano Bruni, localizada no Parque Santo Antonio. |
| 97 – Pedido de Informações. ** Cancelado. Sessão: 12/02/2016. Edinho. Assunto: Retirado pelo autor. |
| 98 – Pedido de Informações. ** Aprovado (12×0). Sessão: 12/02/2016. Edinho. Assunto: Refere-se ao sistema Jacareí Digital que foi implantado com o intuito de oferecer à população internet de banda larga gratuita e de qualidade em todo Município. |
| 99 – Indicação. Sessão: 12/02/2016. Edgard. Assunto: Relatório de Indicações |
| 100 – Indicação. Sessão: 12/02/2016. Fernando. Assunto: Relatório de Indicações |
| 101 – Moção. Sessão: 12/02/2016. Edgard. Assunto: Parabeniza o Pastor Daniel José da Costa, Presidente da Igreja Assembleia de Deus Ministério Madureira, por oportunidade de seu aniversário. |
| 102 – Moção. Sessão: 12/02/2016. Edgard. Assunto: Moção de Agradecimento ao Engenheiro ANTONIO MOREIRA JUNIOR, Diretor da DR 6 – Regional de Taubaté do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, pelo pronto atendimento ao nosso Requerimento nº 1692/2015, por intermédio do qual solicitamos a colocação de redutores de velocidade em trecho da Rodovia Nilo Máximo, no Município de Jacareí. |
| 103 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 12/02/2016. Edgard. Assunto: Ao DER – Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, RC 06.01 São José dos Campos, solicitando a execução dos serviços de capina e limpeza nos acostamentos da Rodovia Nilo Máximo, no trecho entre o viaduto da Rodovia Carvalho Pinto e a ponte do Rio Paraíba do Sul, na divisa do Município de Jacareí com Santa Branca. |
| 104 – Indicação. Sessão: 12/02/2016. José Francisco. Assunto: Relatório de Indicações |
| 105 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 12/02/2016. José Francisco. Assunto: À EDP – Bandeirante Energia S/A, solicitando a execução dos serviços de capina e limpeza em área de sua propriedade, localizada no final da Rua Aparecida, no Jardim das Indústrias, neste Município. |
| 106 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 12/02/2016. José Francisco. Assunto: À EDP – Bandeirante Energia S/A, solicitando a construção de muro em área de sua propriedade, localizada no final da Rua Aparecida, no Jardim das Indústrias, neste Município. |
| 107 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 12/02/2016. José Francisco. Assunto: À EMTU/SP – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo, solicitando urgente entendimento com a empresa Viação Jacareí Ltda. no sentido de que a linha intermunicipal 5118 (São José dos Campos / Parque Meia Lua) inclua em seu itinerário, em alguns horários, o Bairro Lagoa Azul, em Jacareí. |
| 108 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 12/02/2016. Fernando. Assunto: Reitera o Requerimento nº 1.776/2015, à Superintendência Regional da Polícia Federal em São Paulo, solicitando a devida apuração, e à Presidência da Caixa Econômica Federal, ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, ao Tribunal de Contas da União e à Controladoria Geral da União, solicitando auditoria na obra de despoluição do Córrego do Turi, no Município de Jacareí/SP, obra esta que emprega recursos oriundos da União e que se encontra em atraso e com suspeita de superfaturamento, sendo realizada pelo consórcio das Construtoras Camargo Correa e Galvão, empresas envolvidas na chamada “Operação Lava Jato”. |
| 109 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 12/02/2016. Fernando. Assunto: À CCR NovaDutra S/A, solicitando informações acerca da cobrança de pedágio para acesso ao Município. |
| 110 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 12/02/2016. Maurício. Assunto: Ao 41º BPM/I – Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando a realização de rondas ostensivas no Jardim Panorama. |
| 111 – Moção. Sessão: 12/02/2016. Rogério. Assunto: Moção Congratulatória à Rede Record de Televisão pela superprodução “Os Dez Mandamentos – O Filme”. |
| 112 – Moção. Sessão: 12/02/2016. Rogério. Assunto: Moção Congratulatória ao Pastor Daniel José da Costa, Presidente da Igreja Assembleia de Deus Ministério Madureira, pelo transcurso de seu aniversário. |
| 113 – Moção. Sessão: 12/02/2016. Edinho. Assunto: Moção Congratulatória à empresa Wana Ind. e Com. de Produtos Químicos, com especiais cumprimentos à Gerente de Marketing Renata Thaís Lopes, pelo apoio à capoeira, através do Grupo Aroeira Brasil, do Bairro Pagador Andrade, sobretudo pela realização do evento 1ª Capoeiragem no Pagador. |
| 114 – Moção. Sessão: 12/02/2016. Edinho. Assunto: Parabeniza Adelmo “Carneiro”, do Grupo Aroeira Brasil, do Bairro Pagador Andrade, pela realização da primeira edição do evento “Capoeiragem no Pagador”. |
| 115 – Indicação. Sessão: 12/02/2016. Edinho. Assunto: Relatório de Indicações |
| 116 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 12/02/2016. Edinho. Assunto: Ao Deputado Estadual André do Prado (PR), solicitando a apresentação de emendas parlamentares de forma a propiciar o encaminhamento de recursos ao Hospital São Francisco de Assis, em Jacareí/SP. |
| 117 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 12/02/2016. Edinho. Assunto: Ao Deputado Federal Márcio Alvino (PR), solicitando a apresentação de emendas parlamentares de forma a propiciar o encaminhamento de recursos ao Hospital São Francisco de Assis, em Jacareí/SP. |
| 118 – Inclusão na O.D.. ** Aprovado. Sessão: 12/02/2016. Arildo. Assunto: Inclusão, na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 12/02/2016, do Processo nº 002/2016. |
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