| 1 – Moção. Sessão: 03/02/2016. Arildo. Assunto: Parabeniza o Artista Plástico Geraldo Magela dos Santos pela iniciativa e desenvolvimento do Projeto “Paulistinhas – um elo entre o Vale do Paraíba e Portugal”. |
| 2 – Pedido de Informações. ** Aprovado (12×0). Sessão: 03/02/2016. Valmir. Assunto: Refere-se às péssimas condições da pavimentação asfáltica recentemente colocada em 15 vias públicas do Parque Imperial. |
| 3 – Indicação. Sessão: 03/02/2016. Rogério. Assunto: Relatório de Indicações |
| 4 – Indicação. Sessão: 03/02/2016. Valmir. Assunto: Relatório de Indicações |
| 5 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 03/02/2016. Rogério. Assunto: À EDP – Bandeirante Energia S/A, solicitando a execução dos serviços de capina e limpeza em área de sua propriedade, localizada na Rua José Conceição Barreiros, no Residencial Santa Paula, neste Município. |
| 6 – Indicação. Sessão: 03/02/2016. Edgard. Assunto: Relatório de Indicações |
| 7 – Pedido de Informações. ** Aprovado (12×0). Sessão: 03/02/2016. Edgard. Assunto: Refere-se às lâmpadas da iluminação pública do Município substituídas pela empresa RT Energia, desde o início da vigência do contrato firmado com a Prefeitura Municipal de Jacareí. |
| 8 – Pedido de Informações. ** Aprovado (12×0). Sessão: 03/02/2016. Valmir. Assunto: Refere-se à cobrança pela pavimentação asfáltica de vias públicas do Parque Imperial. |
| 9 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 03/02/2016. Valmir. Assunto: À CCR Nova Dutra S/A, solicitando providências para sanar problemas relativos à falta de área apropriada para a passagem de pedestres e ciclistas às margens da Rodovia Presidente Dutra, na altura da saída 162, acesso ao Bairro Rio Abaixo, neste Município. |
| 10 – Moção. Sessão: 03/02/2016. Edinho. Assunto: Moção Congratulatória à Loja Maçônica ARLS Integridade e Justiça pelo transcurso do seu 49º aniversário, comemorado dia 25 de janeiro do corrente. |
| 11 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 03/02/2016. Paulinho. Assunto: Ao DER – Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, solicitando providências urgentes com vistas à instalação de guard rail na Rodovia Geraldo Scavone, no trecho compreendido do km 100 ao km 101, altura do Bairro Rio Comprido, neste Município. |
| 12 – Indicação. Sessão: 03/02/2016. Paulinho. Assunto: Relatório de Indicações |
| 13 – Moção. Sessão: 03/02/2016. Ana Lino. Assunto: Moção Comemorativa ao Dia do Publicitário, celebrado em 1º de fevereiro. |
| 14 – Moção. Sessão: 03/02/2016. Ana Lino. Assunto: Moção Comemorativa ao Dia do Agente Fiscal, celebrado em 2 de fevereiro. |
| 15 – Indicação. Sessão: 03/02/2016. Rose. Assunto: Relatório de Indicações |
| 16 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 03/02/2016. Rose. Assunto: Ao DER – Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, solicitando a realização de estudos e a adoção de providências com vistas a adequar o trecho da Rodovia Geraldo Scavone onde se localiza a área de retorno e acesso ao Residencial Santa Paula, neste Município. |
| 17 – Indicação. Sessão: 03/02/2016. Fernando. Assunto: Relatório de Indicações |
| 18 – Pedido de Informações. ** Aprovado (12×0). Sessão: 03/02/2016. Edgard. Assunto: Refere-se a dois imóveis locados pela Prefeitura Municipal de Jacareí e que passam por reformas, um deles localizado na Rua Major Acácio Ferreira e o outro na esquina da Rua Barão de Jacareí com a Rua Jorge Madid. |
| 19 – Pedido de Informações. ** Aprovado (12×0). Sessão: 03/02/2016. Fernando. Assunto: Refere-se aos imóveis pertencentes à Santa Casa de Misericórdia que estão locados e aos pertencentes à Prefeitura Municipal de Jacareí que estão sem ser utilizados. |
| 20 – Pedido de Informações. ** Aprovado (12×0). Sessão: 03/02/2016. Fernando. Assunto: Refere-se à aplicação dos recursos que seriam destinados às festas de Réveillon de 2016, bem como ao repasse de verbas de publicidade para a área da saúde. |
| 21 – Moção. Sessão: 03/02/2016. Edgard. Assunto: Congratula o Engenheiro JOÃO PASCOAL CALDAS DEL MÔNACO pela posse como Presidente da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Jacareí para o biênio 2016 / 2017. |
| 22 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 03/02/2016. José Francisco. Assunto: À Câmara dos Deputados, manifestando apoio e solicitando a aprovação, o mais breve possível, do Projeto de Lei Complementar de autoria dos Deputados Federais João Derly (Rede-RS) e Aliel Machado (Rede-PR) que “Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990 (Lei de Inelegibilidade), para tornar inelegíveis para qualquer cargo os condenados civil ou criminalmente em situação de violência doméstica e familiar contra a mulher”. |
| 23 – Moção. Sessão: 03/02/2016. Edgard. Assunto: Moção Congratulatória ao Artista Plástico, Mestre da Cultura Popular Brasileira pelo Ministério da Cultura-BR, SR. GERALDO MAGELA DOS SANTOS, pelo desenvolvimento do Projeto “Paulistinhas”. |
| 24 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 03/02/2016. Edgard. Assunto: À EDP – Bandeirante Energia S/A, solicitando substituição e reposicionamento do poste de madeira existente defronte do imóvel de nº 69 da Rua Teixeira Mendes, no Jardim Nova Esperança, neste Município. |
| 25 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 03/02/2016. Valmir. Assunto: Reitera o Requerimento nº 2.632/2015, solicitando à EDP – Bandeirante Energia S/A a poda de cerca viva cujos galhos se entrelaçam à rede elétrica, na Rua Manoel Batista Cepelos, no Bairro Veraneio Ijal, neste Município. |
| 26 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 03/02/2016. Valmir. Assunto: Reitera o Requerimento nº 2.592/2015, solicitando à JTU – Jacareí Transporte Urbano Ltda. cobertura, assentos e placa indicativa no ponto de ônibus existente na Rua José Fernandes Pinto, ao lado do nº 190, no Jardim Paraíso. |
| 27 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 03/02/2016. Valmir. Assunto: Reitera o Requerimento nº 2.547/2015, solicitando à EDP – Bandeirante Energia S/A, solicitando a substituição do poste de madeira existente próximo ao imóvel de nº 69 da Rua Oswaldo Barrios Miguelis, na Vila Garcia, neste Município. |
| 28 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 03/02/2016. Valmir. Assunto: Reitera o Requerimento nº 2.548/2015, solicitando à EDP – Bandeirante Energia S/A a substituição do poste de madeira existente na Rua Modesta Barrios Miguelis, na Vila Garcia, neste Município. |
| 29 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 03/02/2016. Valmir. Assunto: Reitera o Requerimento nº 2.422/2015, solicitando à EDP – Bandeirante Energia S/A a urgente substituição do poste de madeira existente defronte do imóvel de nº 38 da Rua Takeo Ota, no Parque Meia Lua, neste Município. |
| 30 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 03/02/2016. Valmir. Assunto: Reitera o Requerimento nº 2.381/2015, solicitando à EDP – Bandeirante Energia S/A o reposicionamento de poste existente defronte da garagem do imóvel de nº 162 da Rua Lourenço da Silva, no Parque Meia Lua, neste Município. |
| 31 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 03/02/2016. Valmir. Assunto: Reitera o Requerimento nº 2.382/2015, solicitando à EDP – Bandeirante Energia S/A o reposicionamento de poste existente defronte da garagem do imóvel de nº 423 da Rua Major Laudelino José de Moraes, no Parque Meia Lua, neste Município. |
| 32 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 03/02/2016. Valmir. Assunto: Reitera o Requerimento nº 2.315/2015, solicitando à EDP – Bandeirante Energia S/A o reposicionamento de poste existente defronte do nº 588 da Avenida Rio de Janeiro, no Bairro Rio Comprido, neste Município. |
| 33 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 03/02/2016. Valmir. Assunto: Reitera o Requerimento nº 2.272/2015, solicitando à JTU – Jacareí Transporte Urbano Ltda. estudos para extensão da linha de ônibus Circular 3 – Parque Meia Lua até o Jardim Santa Marina. |
| 34 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 03/02/2016. Valmir. Assunto: Reitera o Requerimento nº 1.773/2015, solicitando à CCR NovaDutra S.A. urgentes providências para o alargamento da alça de acesso à Rodovia Presidente Dutra, no Km 164, nas proximidades da empresa Cognis Brasil, neste Município. |
| 35 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 03/02/2016. Valmir. Assunto: Reitera o Requerimento nº 2.223/2015, solicitando à CCR NovaDutra S.A. a demarcação das pistas de rolamento da alça de acesso à Rodovia Presidente Dutra, no Km 164, nas proximidades da empresa Cognis Brasil, neste Município. |
| 36 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 03/02/2016. Valmir. Assunto: Reitera o Requerimento nº 2.007/2015, solicitando à EDP – Bandeirante Energia S/A a substituição do poste de madeira existente na Avenida Um, na entrada do Bairro Lagoa Azul, neste Município. |
| 37 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 03/02/2016. Valmir. Assunto: Reitera o Requerimento nº 203/2015, solicitando ao Gerente Regional do Trabalho e Emprego em São José dos Campos a instalação de uma Agência do Ministério do Trabalho e Emprego no Distrito do Parque Meia Lua, neste Município. |
| 38 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 03/02/2016. Valmir. Assunto: Reitera o Requerimento nº 105/2015, solicitando à Viação Jacareí Ltda. providências para que a linha de ônibus intermunicipal Parque Meia Lua – São José dos Campos atenda também o Bairro Lagoa Azul, em Jacareí. |
| 39 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 03/02/2016. Valmir. Assunto: Reitera o Requerimento nº 2.206/2015, solicitando à EDP – Bandeirante Energia S/A informações a respeito do número de unidades de consumo no Município de Jacareí. |
| 40 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 03/02/2016. Valmir. Assunto: À Viação Jacareí Ltda. Solicitando providências para que linha de ônibus intermunicipal Parque Meia Lua – São José dos Campos atenda também o Jardim Conquista, em Jacareí. |
| 41 – Moção. Sessão: 03/02/2016. Valmir. Assunto: Moção de Repúdio à empresa Heineken, de Jacareí, por não ter tomado providências quanto aos alertas dados pelo Sindicato dos Trabalhadores da Alimentação, o que pode ter ensejado a lamentável ocorrência da explosão de uma caldeira, causando a morte de quatro trabalhadores, na data de 28 de janeiro p. passado. |
| 42 – Pedido de Informações. ** Aprovado (12×0). Sessão: 03/02/2016. Maurício. Assunto: Refere-se aos débitos da Prefeitura Municipal de Jacareí nas áreas de oncologia e hemodiálise. |
| 43 – Pedido de Informações. ** Aprovado (12×0). Sessão: 03/02/2016. Edinho. Assunto: Refere-se à contratação de empresas particulares de vigilância e segurança patrimonial armada e às atribuições e competências da Guarda Civil Municipal na proteção de bens e instalações públicas de Jacareí, estabelecidas pela Lei Orgânica do Município. |
| 44 – Pedido de Informações. ** Cancelado. Sessão: 03/02/2016. Edinho. Assunto: Retirado pelo autor. |
| 45 – Pedido de Informações. ** Aprovado (12×0). Sessão: 03/02/2016. Maurício. Assunto: Refere-se aos imóveis pertencentes à Fundação Pró-Lar de Jacareí. |
| 46 – Indicação. Sessão: 03/02/2016. José Francisco. Assunto: Relatório de Indicações |
| 47 – Moção. Sessão: 03/02/2016. Fernando. Assunto: Moção de Cumprimentos ao Pastor Daniel José da Costa, Presidente da Igreja Assembleia de Deus Ministério Madureira, pelo transcurso de seu aniversário e pelo maravilhoso trabalho social que desenvolve. |
| 48 – Moção. Sessão: 03/02/2016. José Francisco. Assunto: Cumprimenta o funcionário Renan Vieira Rosa pelo auxílio prestado ao munícipe Sr. Elio Macedo, que necessitou de socorro em razão de ter passado mal no momento em que saía desta Casa Legislativa, no dia 27 de janeiro do corrente. |
| 49 – Moção. Sessão: 03/02/2016. José Francisco. Assunto: Cumprimenta o funcionário Eduardo Koga pelo auxílio prestado ao munícipe Sr. Elio Macedo, que necessitou de socorro em razão de ter passado mal no momento em que saía desta Casa Legislativa, no dia 27 de janeiro do corrente. |
| 50 – Moção. Sessão: 03/02/2016. José Francisco. Assunto: Cumprimenta o funcionário Fábio Basso pelo auxílio prestado ao munícipe Sr. Elio Macedo, que necessitou de socorro em razão de ter passado mal no momento em que saía desta Casa Legislativa, no dia 27 de janeiro do corrente. |
| 51 – Moção. Sessão: 03/02/2016. José Francisco. Assunto: Cumprimenta o funcionário Humberto Carlos Cunha Junior pelo auxílio prestado ao munícipe Sr. Elio Macedo, que necessitou de socorro em razão de ter passado mal no momento em que saía desta Casa Legislativa, no dia 27 de janeiro do corrente. |
| 52 – Moção. Sessão: 03/02/2016. José Francisco. Assunto: Cumprimenta o servidor Luís Antonio dos Anjos pelo auxílio prestado ao munícipe Sr. Elio Macedo, que necessitou de socorro em razão de ter passado mal no momento em que saía desta Casa Legislativa, no dia 27 de janeiro do corrente. |
| 53 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 03/02/2016. José Francisco. Assunto: Ao Governo do Estado de São Paulo, solicitando a urgente instalação de faixas elevadas para a travessia de pedestres ao longo da Rodovia Nilo Máximo, nos trechos que dão acesso a bairros deste Município. |
| 54 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 03/02/2016. Valmir. Assunto: À JTU – Jacareí Transporte Urbano Ltda., solicitando que os ônibus que saem do Bairro Figueira e de outras áreas rurais próximas àquele bairro façam retorno na região do Fórum. |
| 55 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 03/02/2016. Fernando. Assunto: Ao 41º BPM/I – Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando a realização de rondas ostensivas na Vila Garcia. |
| 56 – Moção. Sessão: 03/02/2016. Rose. Assunto: Parabeniza o piloto e advogado jacareiense Luiz Ferraz pela conquista do título de Vice-Campeão na última corrida da Copa Kawasaki Ninja 600cc da SuperBike Brasil, realizada em 13 de dezembro de 2015, bem como por ter encerrado o ano no 3º lugar geral da categoria. |
| 57 – Moção. Sessão: 03/02/2016. Rose. Assunto: Congratula SILVIA APARECIDA GARCIA pela aposentadoria no serviço público local e agradece pelos relevantes serviços prestados ao Município de Jacareí. |
| 58 – Moção. Sessão: 03/02/2016. Rose. Assunto: Congratula SUELI AMARAL DE TOLEDO pela aposentadoria no serviço público local e agradece pelos relevantes serviços prestados ao Município de Jacareí. |
| 59 – Moção. Sessão: 03/02/2016. Rose. Assunto: Congratula MARISA APARECIDA RAMOS DE SIQUEIRA PEREIRA pela aposentadoria no serviço público local e agradece pelos relevantes serviços prestados ao Município de Jacareí. |
| 60 – Moção. Sessão: 03/02/2016. Rose. Assunto: Congratula LÍBIA FERREIRA SIMÕES DE PAIVA pela aposentadoria no serviço público local e agradece pelos relevantes serviços prestados ao Município de Jacareí. |
| 61 – Moção. Sessão: 03/02/2016. Rose. Assunto: Congratula MARIA GUSTAVA BARBOSA pela aposentadoria no serviço público local e agradece pelos relevantes serviços prestados ao Município de Jacareí. |
| 62 – Moção. Sessão: 03/02/2016. Rose. Assunto: Congratula IVANA APARECIDA DE ALMEIDA pela aposentadoria no serviço público local e agradece pelos relevantes serviços prestados ao Município de Jacareí. |
| 63 – Moção. Sessão: 03/02/2016. Rose. Assunto: Congratula LOURDES MARIA DE CASTRO SILVA pela aposentadoria no serviço público local e agradece pelos relevantes serviços prestados ao Município de Jacareí. |
| 64 – Moção. Sessão: 03/02/2016. Rose. Assunto: Congratula ROSEMARY RODRIGUES FRANÇA pela aposentadoria no serviço público local e agradece pelos relevantes serviços prestados ao Município de Jacareí. |
| 65 – Moção. Sessão: 03/02/2016. Rose. Assunto: Congratula ROSIMEIRE DE FÁTIMA PACHECO pela aposentadoria no serviço público local e agradece pelos relevantes serviços prestados ao Município de Jacareí. |
| 66 – Moção. Sessão: 03/02/2016. Rose. Assunto: Congratula SANDRA MARIA VIEIRA SCHEEPMAKER pela aposentadoria no serviço público local e agradece pelos relevantes serviços prestados ao Município de Jacareí. |
| 67 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 03/02/2016. Arildo. Assunto: Requer que a Sessão Ordinária desta Casa Legislativa prevista para o próximo dia 10 de fevereiro (quarta-feira) seja adiada para o dia 12 de fevereiro (sexta-feira). |
