1º) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 116/2015 – VETO TOTAL AOS AUTÓGRAFOS DA “LEI Nº 5.943/2015” – QUE “INSTITUI PRÊMIOS EM DINHEIRO A ATLETAS PRIMEIROS COLOCADOS EM COMPETIÇÕES NO MUNICÍPIO”. AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO MOTA.
2º) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 117/2015 – VETO PARCIAL AOS AUTÓGRAFOS DA “LEI N° 5.948/2015” – QUE “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JACAREÍ, A SEMANA DO ARTISTA MARCIAL ‘EXPOFIGHT JACAREÍ’, VISANDO HOMENAGEAR OS ARTISTAS MARCIAIS DO MUNICÍPIO, E TAMBÉM APOIAR E PROMOVER A MODALIDADE ESPORTIVA, BEM COMO CONCEDER TÍTULOS HONORÍFICOS DENOMINADOS: ‘MESTRE PAULO GRAÇA’ E ‘PROFESSORA JUVENTINA DA SILVA LIUTKUS’”. AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO MOTA.
3º) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 102/2014 – PROJETO DE LEI – INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ, O DIA DO MAÇOM, PARA FAZER PARTE DO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR EDINHO GUEDES.
4º) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 194/2014 – PROJETO DE RESOLUÇÃO – DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA TV CÂMARA JACAREÍ, SEU CONSELHO EDITORIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADORES EDINHO GUEDES E ROGÉRIO TIMÓTEO (MESA DIRETORA DO LEGISLATIVO – BIÊNIO 2013/2014).
5º) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 098/2015 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO – ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO N° 203/2003, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “CÂMARA JOVEM” NO MUNICÍPIO DE JACAREÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADORES ANA LINO, ANTONELE MARMO, ARILDO BATISTA, EDGARD SASAKI, EDINHO GUEDES, FERNANDO DA ÓTICA ORIGINAL, ITAMAR ALVES, JOSÉ FRANCISCO, MAURÍCIO HAKA, PAULINHO DO ESPORTE, ROGÉRIO TIMÓTEO, ROSE GASPAR E VALMIR DO PARQUE MEIA LUA.
6º) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 113/2015 – PROJETO DE RESOLUÇÃO – ALTERA O ANEXO I DAS RESOLUÇÕES N°S 673/2011 E 574/2011, DE 23/11/2011, QUE DISPÕEM SOBRE A CONCESSÃO DE CESTAS DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS, INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, BEM COMO AOS INTEGRANTES DO PROGRAMA DE ESTÁGIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ. AUTORIA: VEREADORES ARILDO BATISTA, ROGÉRIO TIMÓTEO E ANA LINO (MESA DIRETORA DO LEGISLATIVO).
